Segundo a enciclopédia livre wikipédia, a homofobia corresponde a uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a gays, lésbicas, bissexuais e também em relação a transgêneros e pessoas transexuais. Tais sentimentos podem ser: aversão, antipatia, desprezo, raiva inexplicável e engloba preconceito, discriminação e abuso.
Como parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, quero lembrar que a lesbofobia é uma manifestação de violência contra as mulheres que amam mulheres. Inclui, além da discriminação, todo tipo de estranhamento e opressão às mulheres lésbicas e bissexuais.
Ser lésbica é um direito, uma orientação e uma identidade sexual. Portanto, é fundamental e urgente que sejam garantidos os direitos e a cidadania lésbica.
Desde 1973 a homossexualidade deixou de ser classificada como doença, distúrbio ou perversão pela Associação Americana de Psiquiatria. É em 1985 que no Brasil o Conselho Federal de Psicologia deixa de considerar a homossexualidade como um distúrbio. E, finalmente em 1990 a Assembleia-Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças. Em 1991, a Anistia Internacional passa a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.
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| Universidade Livre Feminista |
O “estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional eestrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o Ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.
A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade — e mais do que tudo — os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade.
Em muitos países da África, a homossexualidade pode ser punida como "um ato imoral", em alguns casos tem como pena uma multa e em outros até 25 anos de detenção, como ocorre na Tanzânia. Há também países como o Sudão e a Mauritânia onde a homossexualidade leva à pena a morte.
No Brasil vivemos uma série de contradições em relação aos direitos da população LGBT. A Constituição Federal Brasileira em seu Artigo 5o. garante que todos são iguais perante a lei sem preconceito de gênero, raça, credo, origem ou orientação sexual.
Mas na prática não é bem assim. Não temos uma lei que puna a homofobia, um simples beijo gay na televisão brasileira ainda é motivo de polêmica e ainda são muitas as discriminações vividas pela população LGBT.
Graças à organização e luta dos movimentos LGBT, registram-se alguns avanços significativos como o recente (maio/2011) reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva como entidade familiar entre casais homossexuais. Assim, os direitos concedidos a casais homossexuais se assemelham em alguns aspectos à união estável: pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde.
Graças à organização e luta dos movimentos LGBT, registram-se alguns avanços significativos como o recente (maio/2011) reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva como entidade familiar entre casais homossexuais. Assim, os direitos concedidos a casais homossexuais se assemelham em alguns aspectos à união estável: pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde.
Ainda precisamos avançar muito em relação aos direitos LGBT e também garantir uma lei contra a homo-lesbo-transfobia.
Para finalizar, deixo o trailer do filme Garotos Não Choram, que conta a história real de Teena Brandon, uma garota que decide assumir a sua homossexualidade e para fugir do preconceito da sociedade assume uma nova identidade como o garoto Brandon. É um filme belo e muito triste.
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