sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

80 anos da conquista do voto feminino no Brasil.

Hoje, 24 de fevereiro, comemora-se 80 anos do sufrágio feminino no Brasil. Até 1932, somente os homens brancos podiam votar no país. Inicialmente as mulheres puderam votar por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mas, é bom lembrar  que esta primeira conquista não foi completa: somente as mulheres casadas com autorização dos maridos, viúvas e solteiras com renda própria podiam exercer o direito ao voto.
Os primeiros registros de sufrágio feminino são da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte no ano de 1928, quando o voto foi autorizado pelo governador Juvenal Lamartine
Segundo a enciclopédia livre, a primeira eleitora do Brasil e da América Latina foi Celina Guimarães Viana, o que ocorreu graças a lei n°660 de 25 de outubro de 1927 que regulava o Serviço Eleitoral no estado do Rio Grande do Norte. Essa lei estabeleceu que não haveria mais distinção de sexo para o exercício do sufrágio e como condição básica de elegibilidade. 
Foi somente em 1934 que as tais restrições foram retiradas do Código Eleitoral e mesmo assim não tornava o voto feminino obrigatório, somente o masculino. Finalmente em 1946 o voto feminino sem restrições passa a ser obrigatório no Brasil.
Mas até chegar à conquista da obrigatoriedade do voto feminino, vale lembrar, foi preciso muita luta e organização das mulheres. Foram décadas de reuniões, marchas, assembleias e manifestações das ativistas que lutaram pelo nosso direito ao voto.
    
Gilka Machado (Imagem:Google)
As feministas e sufragistas Leolinda Daltro e Gilka Machado, fundaram em 1910, na capital federal do Rio de Janeiro, o Partido Republicano Feminino, cujo maior objetivo era o sufrágio feminino. E é importante que se diga: elas tiveram um papel histórico e fundamental na construção do debate público e na mobilização em relação ao direito de voto das mulheres.
Igualmente importante foi a criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino em 1922,  no Rio de janeiro, por Bertha Lutz, para defender os interesses das mulheres. Bertha é um símbolo do feminismo na luta sufragista. Foi eleita suplente para deputada federal em 1934 e em 1936 assumiu o mandato. Com o golpe do Estado Novo em 1937 Bertha Lutz perdeu o mandato.

Pagu (Imagem: Google)
A luta das mulheres pelo direito ao voto estende-se do final do século XIX ao início do século XX.
É claro que passados 80 anos do direito feminino ao voto no país, são incontáveis as conquistas das mulheres brasileiras, embora ainda tenhamos uma longa trajetória de luta a percorrer. 
Na política, somos a maioria do eleitorado brasileiro, temos pela primeira vez uma mulher Presidenta do Brasil, mas a nossa representação no Congresso Nacional não condiz com a nossa força. Na Câmara Federal temos apenas 8,77% do total da casa, com 45 deputadas. No Senado, são apenas 12 mulheres para um total de 81 lugares. 
No mercado de trabalho, permanecem as desigualdades entre mulheres e homens. Estudo realizado pelo IBGE entre 2003 e 2011 apontou disparidades entre rendimentos de homens e mulheres e entre brancos, pretos e pardos. Segundo consta na matéria da www.redebrasilatual.com.br "No ano passado, as mulheres ganhavam em média R$ 1.343,81 - 72% do rendimento dos homens (R$1.857, 64). 'A diferença permaneceu constante em relação a 2010, o que interrompe os avanços que ocorreram desde 2007, diz o instituto. A menor proporção foi registrada em 2003 (70, 8%)".
No campo da violência, infelizmente os homens ainda dispõem dos corpos das mulheres da forma como lhes convém. Estupros, assassinatos e espancamentos são frequentes e os índices de violência doméstica são alarmantes. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a cada dois minutos 5 mulheres são espancadas no Brasil.
Como se pode ver, graças aos movimentos de mulheres e feministas conquistamos o direito ao voto e avançamos em muitos outros direitos. No entanto, ainda há muita luta e desafios pela frente.
Sigamos, pois.

Leia mais:
Voto feminino completa 80 anos nesta sexta
Pagu - A libertária musa do modernismo

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Esperança.

Blogueiras Feministas com a Ministra Eleonora Menicucci
Da esquerda para a direita: Lia Padilha, Natália, Suely Oliveira e Thayz Athayde
Eu fui à posse da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. As Blogueiras Feministas foram convidadas para a posse, a transmissão de cargo e a coletiva com a nova ministra. Não tivemos tempo hábil para levar um grupo maior. Era uma sexta-feira e tudo acabou sendo muito em cima da hora. Mesmo assim, as Blogueiras Feministas marcaram presença. Lá estávamos, portanto, eu, Marcelo Caetano, Thayz Athayde, Natália Silveira e Lia Padilha.
Logo na chegada nos deparamos com uma longa fila que só crescia. Pude ver que ali estavam, nos poucos momentos que passei na entrada, trabalhadoras rurais, conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, feministas históricas e recentes, gestoras públicas, mulheres de partidos, entre outras. Lá também estava Clara Charf, uma militante em defesa da paz desde a década de 40. Lutou contra o Golpe Militar de 1964 e teve seus direitos cassados. Clara viveu na clandestinidade, foi companheira de Carlos Marighela, que foi assassinado em 1969. É um defensora incansável dos direitos humanos. 

Clara Charf (Foto: Arquivo Pessoal)
A cerimônia de posse da ministra Eleonora Menicucci foi um momento de fortes emoções. E de presenças marcantes. Compareceram pessoas como Amelinha Telles - professora, ex-presa política e integrante da União de Mulheres de São Paulo; Nilmário Miranda - ex-ministro dos Direitos Humanos e atual presidente da Fundação Perseu Abramo; muit@s ex-pres@s políticos junto com seus familiares; Silvia Pimentel - atual presidenta do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres das Nações Unidas; Helena Nader - presidenta da SBPC; muitos ministros e ministras; várias autoridades do judiciário; o senador do PT/SP Eduardo Suplicy e a vice-presidente do Senado, a senadora Marta Suplicy do PT/SP, acadêmicos e, claro, muitas representantes dos movimentos feministas  e Lgbt de todo o país.

Foto: arquivo pessoal

Maria Laura (Foto: arquivo pessoal)
Enquanto aguardava a abertura do ato entrevistei algumas das pessoas presentes. Fiz uma única pergunta: quais as expectativas em relação a nomeação da ministra Eleonora Menicucci. Esperança foi a palavra do momento para a maioria, como se pode ver a seguir:
Para Maria Laura, secretária da mulher do PT/DF "a nomeação representa a continuidade de um projeto político e a garantia do compromisso da presidenta Dilma com as políticas para as mulheres. Vejo com muita esperança".

Liège Rocha (foto: arquivo pessoal)
Liège Rocha, Secretária Nacional de Mulheres do PC do B afirma que as expectativas são muito positivas. Segundo Liège, a nomeação dará "um novo impulso à SPM, por tudo que Leo representa e também por tudo que eu já conheço da atuação da companheira feminista".
Paula Beiro, da secretaria nacional de mulheres do PT disse que as expectativas são muito boas. "O reconhecimento que a ministra tem no movimento feminista é muito positivo. Estou animadíssima!"
Elza Campos, da União Brasileira de Mulheres disse que vem à posse com "olhos grandes de esperança". Enfatiza também a história de lutas da ministra e sua competência, produção teórica e acadêmica. Finalizou dizendo que "Dilma acertou em cheio".'
Também as gestoras públicas comemoraram. Maria Teles, secretária da Mulher do estado de Sergipe disse que gostou bastante e que está cheia de esperanças e confiança nos compromissos assumidos por Eleonora Menicucci: "A ministra chega com os ventos favoráveis".
Para Regina Barbosa, do NEPO/Unicamp e também representando no ato a Abrasco, "Hoje é um dia de alegrias. As expectativas são todas maravilhosas. Vamos dar todo apoio para que ela realize e faça um bom trabalho. Com a trajetória de Leo as mulheres realmente se enchem de esperança".

Schuma Schumaher (foto:arquivo pessoal)
Encontrei uma esfuziante Schuma Schumaher, da Redeh/RJ e Articulação de Mulheres Brasileiras que disse: "Estou muito feliz. A Dilma começa enfim a fazer o ministério dela. As expectativas são muitas e grandes, com esse gesto da presidenta escolher uma feminista que tem história e trajetória no movimento. Hoje é um dia de glória!" Para Nalu Faria da Marcha Mundial de Mulheres, as expectativas são as melhores. "A presença de Leo representa a continuidade ao processo que vem se consolidando de inovações em relação às políticas para as mulheres". A Secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière disse que "Espera que a política para as mulheres do governo Dilma avancem ainda mais".
Por fim, encontrei Amelinha Teles,  da União de Mulheres/SP e coordenadora de projetos da Rede de Promotoras Legais que emocionada disse: "Leo é uma mulher reconhecida na luta e na política, comprometida, decidida e empenhada no reconhecimento dos direitos das mulheres. Estou bem feliz e com muita esperança". Nós também.
Amelinha Telles (Foto:Renato de Souza)
E para encerrar esse post, deixo o poema Esperança, de Mário Quintana.
Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E
— ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança...
E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA...

Texto extraído do livro "
Nova Antologia Poética", Editora Globo - São Paulo, 1998, pág. 118.

Leia Mais:

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Nunca antes na história desse país.

Eleonora Menicucci (Imagem: Google)
Nesta 6a.feira, dia 10 de fevereiro será a cerimônia de posse da feminista Eleonora Menicucci como ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Para as feministas, muitos motivos para comemorar. Léo, como é chamada por suas companheiras de luta, sabe-se, tem uma posição pública, histórica e contundente a favor da descriminalização do aborto, como se pode verificar na matéria da Carta Maior.
A indicação foi uma festa na blogosfera. Para o bem e para o mal. As feministas, comemoraram. Os conservadores se arrepiaram. E os principais jornais resgataram a biografia de Léo, com riqueza de detalhes. Melhor assim. Nada a esconder. Ex-presa política. Feminista. Bissexual. Como diria o presidente Lula, "Nunca antes na história desse país". Sucesso e muitas realizações, Léo!

A seguir, reproduzo o artigo da feminista Ana Maria Costa. Presidente do CEBES 



"Eleonora Menicucci: Vida Longa, Ministra".

Léo Menicucci, como as companheiras feministas a chamamos, é uma mulher que dedicou sua vida e talento às varias frentes de luta por justiça social, pela dignidade do trabalho, pelo direito à saúde e, especialmente, pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Nesse sentido e perspectiva, tem na sua  historia  ativa participação nos movimentos feministas,  no seu partido politico e na vida acadêmica como docente e pesquisadora no campo da saúde das mulheres e direitos sexuais e reprodutivos. Léo foi nossa companheira de fundação da Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, primeira e mais importante iniciativa de articulação de ativistas e entidades nacionais na luta pela saúde das mulheres. Também participa do GrupoTemático sobre Gênero e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a ABRASCO, do Grupo de Estudos sobre o Aborto da SBPC entre tantas outras caminhadas. É por isso que Léo é, como diria Clair Castilhos que é uma outra feminista histórica, “testada na luta”.
Desde que as iniquidades de gênero saíram do espaço privado e  doméstico e foram  para a esfera publica,  novos confrontos políticos surgiram, nem sempre bem acolhidos pelos setores clássicos da politica. Também é certo que nem sempre os atores do campo da esquerda tenham sido mais receptivos às demandas por ampliação da igualdade de direitos para as mulheres. É  que as questões que sufocam e que são reclamadas nessa luta  envolvem mudanças de valores culturais e morais, conformados na naturalização dos papeis sociais e da desigualdade entre os sexos que são cristalizados pela  moralidade e pelas religiões, particularmente as evangélicas e católica.
Hoje contabilizamos grandes avanços  e conquistas tanto no plano legal como nas politicas sociais e mesmo na vida societária. Estas mudanças têm sido construídas pelo trabalho e atuação de mulheres e homens que, com coragem e sensibilidade politica, deram conta de assumir compromissos de justiça pela dignificação das mulheres brasileiras. O contexto da participação das mulheres na força de trabalho e na economia nacional tem um papel importante nisso tudo. Mas se muito já andamos, mais ainda há que ser feito. O caminho envolve ação  da sociedade, das mulheres mas também do Governo, do Parlamento, enfim, do Estado no seu sentido e significado amplo.
A legalização do aborto é exemplo da dívida que o país ainda tem com as mulheres brasileiras, com a democracia e a saúde publica. É a ilegalidade que remete as mulheres à condição de barbárie da pratica clandestina do aborto, responsável por mortes e comprometimento da saúde. Todas as mulheres, de todas as classes sociais e níveis de escolaridade engravidam sem querer  ou sem poder prosseguir na gestação e acabam recorrendo ao aborto. As pobres arriscam suas vidas e morrem. Essa injustiça é intolerável. 
A despeito do Ministro Temporão ter, solitariamente, pautado o tema na sua gestão, pouco pôde ser feito. O Ministério da Saúde atual tem tido ouvidos de mercador no que diz respeito ao aborto e das perversidades que produz para a saúde das mulheres e , por isso, nada incluiu como proposta para seus projetos. Sua politica conseguiu voltar a décadas atrás e reificar o papel social das mulheres no estrito lugar da maternidade, agora infantilizadas na marca da Rede Cegonha.
A Ministra Eleonora Menecucci assume a tarefa de pautar a temática no interior do Governo e das politicas públicas, mesmo que a solução definitiva da legalização do aborto possa continuar remetida à agenda do poder legislativo por um executivo acuado mediante a configuração de sua base de sustentação politica no parlamento. Adotando esse caminho, ela contará com o apoio das mulheres brasileiras e também dos homens  incluindo os que conseguem distinguir valores e moralidades religiosas pessoais de sua ação publica, a qual deve sempre preservar o interesse publico no centro dos objetivos da prática politica.
O Brasil dos últimos tempos perseguiu um lugar no mundo e conquistou um papel protagonista no plano da politica internacional  e, nesse cenário globalizado exposto ao capital financeiro e suas crises frequentes, se impôs entre as  economias mais robustas contemporâneas. Se, na visibilidade externa o Brasil está bem na foto, internamente nossos problemas são persistentes e agravados: desigualdades sociais , recuo e fragilidade das políticas sociais universais, dos direitos sociais, dos direitos humanos e dos direitos sexuais e reprodutivos,  configuram alguns desses problemas. Estas persistentes questões  se interagem e se acumulam determinando a precariedade das condições de vida dos pobres, negros e outros grupos sociais. Nestes grupos as mulheres são especialmente atingidas.  Logo, os desafios para nossa Ministra são enormes e é por isso que desejamos, vida longa à Ministra Léo.