sábado, 28 de maio de 2011

A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada.

O 28 de Maio é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e 
Dia Nacional contra a morbimortalidade Materna.
É um tema de muita importância para o feminismo porque historicamente o corpo da mulher tem sido um lugar de dominação do patriarcado, dos homens, do Estado e das Igrejas. Todos com mãos de ferro decidindo sobre os nossos destinos.
Nesta data, no mundo inteiro são realizadas ativididades pelas organizações de mulheres para dar visibilidade à luta e chamar a atenção sobre um problema que ainda afeta muitas mulheres. Foto: Dina Sfat. Google
É um dia de comemorar as conquistas, atualizar o debate e refletir sobre o longo caminho que ainda temos a percorrer. 
Por isso hoje é dia de blogagem coletiva das Blogueiras Feministas, que escolheram vários temas no universo da saúde das mulheres e da morbimortalidade materna.

O aborto é a terceira causa de morte materna no Brasil. Esse dado consta do dossiê  "A realidade do aborto inseguro: o impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do estado do Rio de Janeiro, realizado pelo Grupo Curumim e pelo IPAS Brasil, duas organizações feministas de Pernambuco e do Rio de Janeiro, respectivamente.
Embora o estudo tenha sido realizado no Rio de Janeiro, ele reflete a realidade de muitos estados brasileiros. Foi constatado que nas regiões Norte e Nordeste o aborto chega a ser a primeira causa de morte materna. São as jovens com idade entre 15 e 29 anos e mais pobres que mais sofrem as sequelas do procedimento inseguro do abortamento. Veja detalhes aqui

Em janeiro de 2010 foi realizada a Pesquisa Nacional do Aborto que foi elaborada pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) em parceria com o a UnB e realizada pelo Ibope. A pergunta respondida foi "Você já fez um aborto?". 
Considerando que o aborto é ilegal no Brasil, alguns cuidados foram tomados para garantir sigilo e segurança das entrevistadas. 

Por isso, as respostas eram depositados numa urna  e os questionários com dados sociais e demográficos eram preenchidos por entrevistadoras mulheres. Foram entrevistadas 2.002 mulheres com idade entre 18 a 39 anos, em todas as capitais. 

Segundo a pesquisa, uma em cada sete mulheres brasileiras já fez aborto, o que significa um grupo de cerca de 5,3 milhões de brasileiras, ou 15% da população em idade reprodutiva.
A maioria é de mulheres que tem um companheiro. Quase 60% delas já tem filhos. Quanto maior o grau de escolaridade, menor o número de mulheres que fizeram aborto. 
O Nordeste é a região onde um maior número de mulheres declarou ter feito um aborto.
Ainda segundo o estudo, 48% das mulheres usou algum tipo de medicamento para induzir o aborto.
Mais da metade das mulheres que abortaram (55%) ficaram internadas em decorrência de complicações, o que aponta para um problema de saúde pública, já que a internação supõe cuidados médicos. 

Essa pesquisa é parte de uma investigação sobre as políticas de saúde reprodutiva no Brasil e pode contribuir sobremaneira para ajudar a elaborar políticas públicas, reduzir a prática do aborto clandestino e impedir morte e sofrimento das mulheres. Uma em cada sete já abortou

No Brasil, o artigo 128 do Código Penal permite a prática do aborto apenas em dois casos: se não há como salvar a vida da gestante (aborto terapêutico) e quando a gravidez resulta de estupro (aborto sentimental). Esse direito é garantido desde 1940 quando entrou em vigor o Código Penal.

Estatuto do Nascituro.
Há um crescimento e organização de parlamentares fundamentalistas ligados a diversas Igrejas. 
Atualmente há pelo menos seis Projetos de Lei na Câmara de Deputados que retrocedem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, numa ofensiva conservadora com o objetivo de controle do corpo feminino.

Em maio de 2010 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei 478/2007, conhecido como o Estatuto do Nascituro - de autoria dos deputados Bassuma e Miguel Martini, tendo como relatora a deputada Solange Almeida. 
Se aprovado, o Estatuto do Nascituro representará um dos maiores retrocessos sociais.
O texto define que a vida humana começa na concepção, o que eliminaria a hipótese de aborto em qualquer caso.
Isso significa que uma gestante vítima de estupro não poderia interromper a gravidez.

Ainda segundo o PL 478 no Artigo 13, o agressor é obrigado a pagar uma pensão alimentícia à mulher violentada. Caso não seja identificado, cabe ao Estado tal pagamento. Por isso, o Estatuto do Nascituro foi apelidado de Bolsa-estupro.
O PL também prevê a proibição a "qualquer incitação" ou "apologia ao aborto", termos que sugerem cerceamento do direito de livre expressão e manifestação sobre a temática. 
Caso fosse aprovado por exemplo este post não poderia ser publicado.

O PL 478 representa, portanto, uma violação de direitos fundamentais no campo sexual e reprodutivo.


                               Mapa do aborto no mundo (2008)

O Mapa da Legislação sobre Aborto, foi produzido pelo Center for Reproductive Rights - Centro de Direitos Reprodutivos. Trata-se de uma ONG com sede em Nova York que pesquisou as leis em 196 países e estados independentes. O estudo divide o planeta em cinco categorias vermelho, vinho, laranja, azul e verde. Pela ordem, vai das leis mais duras às mais flexíveis. Mostra que o aborto é tratado no Brasil como no Haiti, no Paraguai e no Burundi (localizado na parte central da África).
O que queremos ser? Primeiro mundo ou terceiro mundo?

Segundo esse estudo, as nações com leis mais flexíveis, são as que resolveram melhor seus problemas sociais e econômicos.

O Ministério da Saúde em 2009 sistematizou 20 anos de publicações sobre o tema aborto no Brasil, com o objetivo de "fortalecer a agenda nacional de pesquisas sobre aborto, organizando o conhecimento disperso".
Como resultado foi recuperado 2.109 fontes em língua portuguesa, publicados por autores, periódicos e editoras nacionais ou estrangeiras.
Segundo a publicação, "o fio condutor da síntese foi o de recuperar dados que lançassem luzes sobre a tese do 'aborto como uma questão de saúde pública no Brasil'."
Esse relatório aponta a magnitude do aborto ilegal no país a partir da década de 90, quando o aborto induzido se manteve entre a terceira e a quarta causa de mortalidade materna em várias capitais brasileiras.


É um equívoco tratar o aborto como questão de política criminal, ao invés de tratá-lo como um problema de saúde pública.

Nós mulheres queremos autonomia sobre os nossos corpos. Queremos decidir quando e quantos filhos queremos ter. Descriminalizar o aborto e garantir a interrupção pelo Sistema Único de Saúde e pela rede complementar. Cabe ao Estado garantir esse direito. 
A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada, uma opção para as mulheres e não uma obrigação.


Referência:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livreto.pdf

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Vá abusar do seu poder longe das trabalhadoras

Casualmente lendo as notícias vi que a loja C&A foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma ex-supervisora que foi filmada por uma câmara escondida no banheiro feminino de uma das lojas da rede.
A tal câmara foi descoberta em 2003 o que fez com que o Ministério Público do Trabalho investigasse o caso. Segundo matéria na Folha.com "O gerente envolvido foi demitido e várias funcionárias ajuizaram ação de danos morais, alegando terem sido vítimas das gravações. O banheiro, ainda segundo o tribunal, era usado como vestiário".

É óbvio que essa irrisória quantia não paga as humilhações sofridas por essa mulher e nem vai trazer de volta a sua auto-estima amassada ao longo desses oito anos de espera pela conclusão do processo.

Não é a primeira vez que a C&A se envolve em denúncias e processos de violação de direitos humanos e trabalhistas. E se procurando, acha. Em setembro de 2008, a loja foi obrigada a indenizar funcionária demitida por ser "feia" e "idosa". Leiam a matéria na íntegra AQUI

No começo do ano (março, 2011) parecia que a loja tinha dado uma trégua na exploração. Assinou o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e parecia estar realmente engajada no enfrentamento do trabalho ilegal e degradante. Tudo isso está devidamente registrado como você pode ler AQUI

Mas já em novembro do mesmo ano, a loja foi condenada a pagar indenização por danos morais e horas extras a uma empregada que diariamente era submetida a revista na saída do expediente e trabalhava além das seis horas legais, sem desfrutar do intervalo para repouso e alimentação. Leia com detalhes aqui.

Onde foi parar o Pacto pela Erradicação do trabalho escravo eu realmente não tenho ideia, porque isso que a loja fez com essa empregada é exploração genuína  - ou não?

Nos anos oitenta o movimento feminista do Rio de Janeiro iniciou uma série de ações que resultou na proibição da prática de revistas íntimas em trabalhadoras, conforme trecho do documento:


"A prática da revista íntima por parte dos(as) empregadores(as) significa o controle sobre o corpo de trabalhadores e trabalhadoras, em diversas indústrias ou empresas, onde se destaca a da confecção. Importante segmento industrial do Rio de Janeiro, fonte geradora de emprego, registra uma taxa de mão-de-obra feminina da ordem de 90%: costureiras, passadeiras, arrematadeiras, empacotadeiras. 
Por tratarem-se de peças pequenas, o controle é exacerbado. 
No Rio de Janeiro, estão algumas das maiores e principais empresas da moda praia, de lingerie e de roupa íntima, como Du Loren, Poesi, Triumph e De Millus.  
Esta última ocupou, no período entre 1986 e 1991, espaços na justiça e na mídia, pois, contra ela, concentraram-se denúncias  de prática abusiva da revista íntima. Em resposta, foram desencadeadas pelas trabalhadoras da própria indústria e apoiadas pelo movimento feminista no Rio de Janeiro diversas manifestações, com repercussão em todo o País". (Solange Dacach)

E a C&A ainda vem com essa campanha: Abuse do seu poder.


Agora me diga se não é hora de novas ações ousadas contra o abuso de poder de lojas como a C&A?

quarta-feira, 25 de maio de 2011

É chegado o momento de cumprir a pena. Finalmente.

Passados onze anos desde que o jornalista Antonio Marco Pimenta Neves assassinou friamente a sua namorada e colega de trabalho, a jornalista Sandra Gomide, o Brasil finalmente assistiu a sua prisão.

O Supremo Tribunal Federal -STF - negou, por unanimidade, o último recurso do jornalista e determinou a sua prisão.
Ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular desde 2006, mas conseguiu no Supremo Tribunal de Justiça - STJ - reduzir a pena para 15 anos em regime fechado. São as brechas das leis no Brasil e quem tem um bom advogado, poder e influência, consegue recursos pulando de tribunal em tribunal. O não reconhecimento da confissão do crime, por exemplo, foi usado por sua advogada de defesa por diversas vezes.
Foto: notíciasterra.com.br
Sandra foi morta em 2000, com dois tiros disparados por Pimenta Neves que havia sido seu namorado e não aceitava o fim do relacionamento. Na época do crime, ele era diretor de redação do jornal O Estado de São Paulo, onde Sandra trabalhou como repórter e editora até ser demitida por ele, com o fim do namoro e um mês antes de ser assassinada.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/786015-dez-anos-apos-crime-assassino-de-jornalista-continua-solto.shtml                             

Cronologia do caso:
http://noticias.terra.com.br/brasil/casopimentaneves/interna/0,,OI987808-EI6824,00.html

Fotos: prisão de Pimenta Neves:
http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/3008-prisao-de-pimenta-neves

Espera-se que finalmente seja feita justiça e que o assassino Pimenta Neves permaneça preso e que cumpra os quinze anos de prisão.  

domingo, 22 de maio de 2011

A feminização da Aids


A Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC realizou uma pesquisa em agosto de 2010 e entrevistou 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos de idade, em 25 unidades da federação, atingindo as áreas urbanas e rurais de todas as macrorregiões do país. Entre os temas que a pesquisa abordou, estão: percepção de ser mulher: feminismo e machismo; divisão sexual do trabalho e tempo livre; corpo, mídia e sexualidade; saúde reprodutiva e aborto; violência doméstica e democracia, mulher e política. 


O resultado não é exatamente surpreendente. Mostra melhorias significativas na situação da mulher brasileira, mas ao mesmo tempo nos alerta para "o longo caminho a percorrer na valorização e na inserção da mulher na sociedade."

A margem de erro da pesquisa é entre 2 e 4 pontos percentuais para mulheres e entre 3 e 4 pontos para os homens, em ambos o intervalo de confiança é de 95%.

                                                                                                          Foto: Nu em pé. Modigliani. 1918                                                                                    
                                                                                                                                                                                                                                                A pesquisa da Fundação Perseu Abramo é extremamente importante, pois aponta vários caminhos e ajuda a pensar políticas públicas para as mulheres especialmente para a igualdade de gênero. 
Vários aspectos abordados chamam a atenção, entre eles o que se refere à Aids, considerando a feminização da epidemia já que desde 1992 o número de mulheres infectadas pelo HIV vem crescendo, o que mostra que as ações preventivas não estão sendo suficientes para barrar o avanço da Aids entre a população feminina.
Segundo o estudo, ao serem questionadas sobre o uso da camisinha, 88% das mulheres disseram não usar o preservativo na última (mais recente) relação por terem um relacionamento estável. E quanto às razões do não uso da camisinha: 32% por confiança (confiam um no outro); 30% porque usa outro método contraceptivo ou porque não engravida mais; 21% porque tem relação estável e 21% porque não tem costume. 
Estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem hoje no Brasil cerca de 630 mil pessoas vivendo com o vírus da Aids. Deste total, 255 mil nunca fizeram o teste e não sabem que estão infectadas. 
Considerando que nós vivemos numa sociedade extremamente machista, que ampara e legitima as relações extra-conjugais dos homens, esse dado é no mínimo preocupante. 
Quantas mulheres sabem das 'escapadas' que os seus homens dão por aí? Sem contar que mesmo sem se admitir bissexual, muitos homens também tem relação sexual com outros homens. 
A dificuldade em negociar o uso da camisinha é relatado por muitas mulheres, de diferentes classes sociais e região do país. Os homens não querem, não gostam, não tem costume. Muitos sequer admitem a possibilidade de introduzir o preservativo como rotina da relação sexual.
A feminização da Aids é um fenômeno crescente, preocupante para gestores, profissionais de saúde, epidemiologistas e também para os movimentos feministas.  

É preciso falar sobre a necessidade do uso da camisinha. É a única maneira de prevenir as Doenças Sexualmente Transmissíveis, especialmente a Aids. 
É preciso encorajar as mulheres e ao mesmo tempo conversar com os homens sobre a necessidade de usar a camisinha. Esclarecer que uma relação sexual sem o uso do preservativo pode trazer consequências irreversíveis. Falar sobre isso nas escolas, nas comunidades, nos grupos de jovens e nos movimentos sociais.
É fundamental problematizar a submissão, a passividade e certos tabus que são perpetuados pela sociedade, tornando as mulheres vulneráveis à epidemia.
Vale a pena conferir o perfil da mulher brasileira e as mazelas que ainda temos a superar.
                                                                                                                            Site da foto: http://www.pintoresfamosos.com.br/?pg=modigliani

terça-feira, 17 de maio de 2011

Toda maneira de amor vale a pena.

Bandeira LGBT
Nesta terça-feira, 17 de maio comemora-se o Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia. A data festeja a retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais em mais de setenta países desde o ano de 1990. 
Temos alguns motivos para festejar e muitos mais para seguir lutando. Uma das razões da alegria é que no dia 6 de maio (2011), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Essa era uma reivindicação histórica dos movimentos LGBT no Brasil, pois desde 2002 o Código Civil já reconhecia oficialmente a união estável entre casais heterossexuais. 

Na prática, os casais homossexuais passam a ter os mesmos direitos e deveres relacionados à união estável, tais como pensão alimentícia, herança, a  possibilidade de inclusão do parceiro ou da parceira em planos de saúde. Com a mudança, fica mais fácil também a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo.

Por outro lado, o Brasil segue sendo um dos países mais violentos para a população LGBT, com um recorde mundial de assassinatos de gays. 
Segundo o jornal  Le Monde em 2010, 260 homossexuais foram assassinados no Brasil, registrando uma alta de 31% em relação a 2009.

A homofobia é toda e qualquer intolerância à população LGBT, que aparece das mais diversas formas. É um comportamento crítico, hostil, violento e discriminatório. 

A Constituição Federal brasileira, desde 1988 define como "objetivo fundamental da República em seu (artig3º, capítulo IV) o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade, ou quaisquer outras formas de discriminação."

De autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT/SP), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/06), que atualmente tramita no Congresso, propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero. 

Sou radicalmente a favor do PLC 122. Mas a lei por si só é insuficiente. É preciso que existam políticas públicas nos três níveis. Que existam organismos no executivo que cuidem da questão, como coordenadorias, secretarias, superintendências ou seja lá que nome for. 

É preciso que existam campanhas de promoção, respeito e reconhecimento da diversidade e também contra a homofobia. É muito importante garantir a realização das conferências LGBT, porque são nesses espaços que as políticas setoriais são aprovadas para que os governos, nos três níveis, as executem. 

É fundamental que o segmento LGBT tenha representação nos lugares de tomada de decisão e de poder, entre eles o executivo, o legislativo e o judiciário. É fundamental que sejam implementados nos tres níveis, programas sobre educação não-sexista e de respeito à diversidade. 

São essas algumas das medidas que o movimento LGBT propõe e que eu apoio.


Como a campanha do governo do Rio de Janeiro. Esse VT integra as peças da campanha. Seria tão bom que outros estados seguissem o exemplo e colocassem a luta contra a homofobia na ordem do dia das políticas públicas!



Para encerrar o post de hoje, deixo Geraldo Azevedo cantando Paula e Bebeto, pois " Qualquer maneira de amor vale a pena. Qualquer maneira de amor vale amar. "


sexta-feira, 13 de maio de 2011

Primeiras Palavras


O feminismo é ação política, prática e pensamento crítico. Se expressa no cotidiano, no discurso intelectual, filosófico e político. Envolve diversos movimentos, teorias, correntes e segmentos. Mas todos tem em comum a luta pela igualdade entre mulheres e homens.
A história do feminismo pode ser dividida em três "ondas". A primeira onda teria ocorrido nos Estados Unidos e no Reino Unido, entre o final do século XIX e o início do século XX. Destaca-se aí a luta pelo direito ao voto. No Brasil, o direito ao voto pelas mulheres data de 1932. 
(foto: menteshipocritas.blogspot.com)

A segunda onda do feminismo tem a forte influência das ideias da escritora francesa Simone de Beauvoir, autora do livro O Segundo Sexo, publicado pela primeira vez em 1949. É, então, nos anos 50 que o movimento internacional de mulheres se organiza e ganha força.  

         

Rosie the Riveter. Um dos cartazes que se tornou símbolo do movimento feminista nos Estados Unidos, mostra a operária Geraldine Doyle, com a inscrição We Can do It!
Durante a Segunda Guerra Mundial, o cartaz foi usado para convocar as mulheres para trabalharem nas fábricas, já que muitos homens estavam no front de combate.
"Rosie the Riveter" era o nome dado às mulheres trabalhando em fábricas durante a guerra. É também o nome de uma música popular dos anos 1940, e o nome de um quadro de Norman Rockwell, de uma operária segurando uma ferramenta.

A segunda onda teve início na década de 60 com duração até o final da década de 1980 e teve como foco a preocupação com as questões da igualdade entre os sexos e o fim da discriminação.  


No Brasil, a conjuntura da segunda onda corresponde ao período da ditadura militar (1964-1989), o que levou as feministas a se rebelarem contra o regime e também contra a opressão de gênero. 
No Brasil, Leila Diniz é um símbolo da liberdade feminina da geração dos anos sessenta. Ela desafiou todos os padrões, falando de suas preferências sexuais, de forma espontânea e autêntica. E sempre expressou o seu descontentamento com o regime militar no país. 
(foto:salalatinadecinema.blogspot.com)
Com as palavras de ordem: "Nosso corpo nos pertence" e "O privado também é político" as mulheres faziam uma crítica radical ao modelo tradicional do que é ser mulher.
http://www.mulher500.org.br/publicacoes/dicionario-mulheres-do-brasil.asp

A terceira onda feminista se inicia na década noventa e segue até os dias atuais. Há quem acredite que essa terceira onda tenha surgido como uma resposta às falhas da segunda onda.
Também não há um  consenso em relação a definição dessas etapas na história do feminismo.

O fato é que nós mulheres somos muitas, somos diversas, somos de muitos matizes e somos a maioria da população. Segundo dados do Censo Demográfico e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos.
Segundo o estudo, a relação entre os gêneros é de 96 homens para cada 100 mulheres. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/04/29/em-dez-anos-populacao-feminina-superou-a-masculina-em-4-milhoes.jhtm

A ideia do blog Matizes Feministas é compartilhar reflexões sobre mídia, política, cultura, educação e tudo o mais que me der na telha ou lo que me da la gana. Sempre com o meu olhar e a minha prática feminista. Seja bem-vind@!