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| Orgulho gay: A história de um movimento |
Hoje é o Dia Internacional do Orgulho Gay/Lésbico. Esse dia é comemorado desde 1969 quando gays, lésbicas e travestis reunidos no bar Stonewall Inn, em Greenwich Village, Nova York já cansados das humilhações e agressões sofridas todas as noites decidiram reagir à violência policial. Formaram barricadas e receberam reforços dos transeuntes que indignados gritavam palavras de ordem do tipo: "Basta de brutalidade policial", "Poder gay" e "Eu sou gay e tenho orgulho disso"
Há que se considerar que os anos sessenta foram marcados pela liberação sexual, pelos protestos à guerra do Vietnã, pelas primeiras manifestações dos movimentos feministas e negros. E foi assim que começou o Dia da Consciência Homossexual.
Em homenagem a esta data, o Coletivo Blogueiras Feministas hoje faz um chamamento para uma blogagem coletiva. E aqui vai a minha contribuição.
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| Bandeira LGBT (Imagem: Google) |
Desde 1974 a Associação Norte-Americana de Psiquiatria deixou de considerar a homossexualidade como um distúrbio mental e a decisão foi seguida por todas as entidades de psiquiatria e psicologia do mundo.
No Brasil, somente em 1985 o Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a homossexualidade um desvio sexual e em 1999 estabeleceu regras para a atuação de psicólogos e psicólogas em relação às questões ligadas à orientação sexual.
No dia 17 de maio de 1999, finalmente a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que @s psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. Ainda assim, o preconceito e a discriminação sobre a população LGBT persiste.
Por uma lei que criminalize a homofobia: O PLC 122O Brasil ainda não tem uma lei que criminalize os atos discriminatórios contra homossexuais, lésbicas, travestis e transexuais. Há uma luta de ativistas dos movimentos LGBT para que o PLC 122/06, que torna crime a discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes, mais conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia seja finalmente aprovado. O Projeto de Lei da Câmara Federal 122/06 é de autoria da então deputada Iara Bernardi/PT e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que tipifica “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. O texto foi aprovado na Câmara em 2006 e até agora não foi analisado pelos senadores.
É cada dia mais evidente a necessidade de uma lei que puna a homofobia e a discriminação contra a população LGBT. Certamente uma lei não vai conseguir acabar com o preconceito, mas as manifestações homofóbicas, os xingamentos, os crimes e todos os tipos de violência serão coibidos.
A Constituição Federal diz que o Estado brasileiro é laico, mas o principal impedimento para aprovação do PLC 122 é exatamente a bancada fundamentalista, especialmente a evangélica que se treme só de pensar que não poderá mais manifestar reações homofóbicas em suas pregações.
O projeto é uma reivindicação histórica do movimento LGBT e está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Em seu Artigo 7° a Declaração diz que: "Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, tem direito a igual proteção da lei. Todos tem direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação".
A violência contra homossexuais é muito forte em nosso país. Praticamente todos os dias há notícias na imprensa sobre alguma agressão sofrida pela população LGBT. E o pior é que a violência parte também de quem deveria oferecer segurança. Uma pesquisa sobre violência contra homossexuais realizada em Campinas, em junho de 2010, mostrou que policiais militares e guardas municipais estão entre os principais agressores de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais. O Mapa da violência e discriminação LGBT, elaborado pela prefeitura de Campinas, registrou 290 casos de agressão, incluindo "agressões verbais". Chama a atenção que dessas agressões, 51 foram cometidas por policiais militares e guardas municipais da região. O estudo foi realizado entre janeiro de 2005 e maio de 2010. Dos 290 casos, quatro resultaram em morte.
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| (Sean Penn em cena do filme "Milk - A voz da igualdade) |
Como se pode ver, a homofobia mata. E não somente no Brasil. Em mais de oitenta países a homossexualidade é considerada ilegal e punida com a pena de morte em outros cinco. Esses dados são do relatório divulgado pela ILGA - Associação Internacional de Gays e Lésbicas e foi o terceiro estudo sobre a homofobia no mundo elaborada pela entidade (2009). A homossexualidade é punida com pena de morte no Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Iêmen e algumas regiões da Nigéria e Somália.
Para encerrar, deixo o trailer do filme Milk - A voz da Igualdade (2008, Estados Unidos), que mostra a trajetória de Harvey Milk, vivido por Sean Penn. Milk é um nova-iorquino que se muda com o companheiro Scott (James Franco) para São Francisco, na Califórnia, onde eles abrem um pequeno negócio - uma loja de revelação fotográfica. A história se passa nos anos setenta e retrata de maneira fiel a luta de Milk em busca de direitos iguais e oportunidades para todos, sem discriminação de orientação sexual. E, na luta contra o preconceito, Milk consegue ser eleito para o Quadro Supervisor da cidade de São Francisco em 1977, tornando-se o primeiro gay assumido a alcançar um cargo público importante nos Estados Unidos.
Ser homossexual não é crime e nem é doença.
Pelo fim de todo tipo de discriminação e pelo fim da homofobia.
