Leila.

Leila Diniz nunca se disse feminista, Nunca deu declaração dizendo que era feminista. Mas falava coisas que eram feministas demais, como no dia que disse "Sou livre, e daí?" . Era feminismo na veia.

Leila era livre - ou queria ser. Como nós, outras tantas mulheres, que queremos ser livres! E também por isso, ainda marchamos para que um dia todas sejamos livres.

Leila, para sempre, Diniz! 25/03/1945-14/06/1972

Lugar de mulher é onde ela quiser. Viva o 8 de março! Dia Internacional da Mulher!

Todo ano é a mesma coisa. É só começar o mês de março e as homenagens de gosto duvidoso pelo Dia Internacional da Mulher aparecem prá tudo que é lado. Abrindo a semana de deferência ao mês da mulher, o SenadoFederal anunciou a oficina de culinária para abrilhantar a data. Não achando pouco em reafirmar que "lugar de mulher é na cozinha", explica na página de apresentação da oficina, que "durante o processo de produção, haverá uma analogia sobre a importância do trabalho em equipe e a necessidade de manter o equilíbrio emocional para o bom desenvolvimento das relações interpessoais". Ou seja, para o Senado as mulheres - consideradas histéricas - além de permanecer onde nunca deviam ter saído, vão também aprender a acalmar os ânimos.

De lá prá cá se passaram 40 anos e, claro, muita coisa mudou. Uma grande articulação política do movimento feminista no Brasil, que ficou conhecida como Lobby do Batom, conseguiu influenciar o texto da Constituição Federal de 1988 de forma que contemplasse avanços importantes no que diz respeito aos direitos das mulheres, como férias, licença maternidade e aposentadoria. Com a Constituição de 1988 as mulheres passaram a ser consideradas sujeitos político e social.

Apesar dos avanços, ainda temos muita luta pela frente. As mulheres ainda ganham em média menos 81% do que os homens pelo mesmo trabalho realizado. É o que diz a matéria Mulher ganha 81% do salário do homem em SP.  E mesmo assim, essa diferença ainda é a menor em 30 anos! 

O machismo atinge níveis inacreditáveis em todo o país. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular mostra altos índices de naturalização da violência nos relacionamentos e uso do espaço virtual como ferramenta de controle entre os jovens, segundo dados disponíveis no site Patrícia Galvão: 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos.

É por essa e outras - muitas - que o 8 de março segue sendo para nós feministas, um dia de luta. Mais uma dia de ir para as ruas, de reunir as mulheres e reivindicar direitos, de organizar muitas atividades de rua e de fazer protesto. Em Recife, vamos fazer o nosso ato público nessa sexta-feira, dia 06 de março, com concentração a partir das 14h no Parque 13 de Maio. A ideia é marchar pela vida das mulheres. Pela vida das mulheres sem violência, pela vida das mulheres com direito ao aborto, pela vida das mulheres sem discriminação e opressão, pela vida das mulheres com dignidade., pela vida das mulheres sem nenhum tipo de violência. Do Parque 13 de Maio, sairemos em caminhada até a praça do Derby, onde vamos fazer a grande ciranda feminista. Vem com a gente!

Pelas vidas das mulheres.

Durante o V Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, em San Bernardo, Argentina em 1990, durante a oficina sobre aborto, organizada pela Comissão pelo direito ao aborto (Argentina) e pelas Católicas pelo Direito a Decidir (Uruguai) e com a presença de feministas de vários países da Região, que foi declarado o 28 de setembro Dia pela Legalização do aborto para a América Latina e Caribe. Eu estava lá.
Leia AQUI no site do CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, a entrevista completa do Foro Salud de Derechos Sexuales y Reproductivos, do Chile.

No Brasil o aborto voluntário é ilegal e tipificado no Código Penal como crime contra a vida. O aborto é autorizado quando a mulher corre risco de vida ou a gravidez é resultado de estupro.  De acordo  com o artigo 125, a mulher que provoca o próprio aborto ou se submete voluntariamente ao procedimento pode ser condenada a até três anos de prisão.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal  confirmou jurisprudência praticada em vários tribunais que já permitiram a interrupção da gravidez em fetos anencéfalos (malformação do tubo neural, no cérebro).

O fato de ser um crime não impede as mulheres de interromper uma gravidez indesejada. Quando uma mulher não quer levar uma gravidez adiante, ela faz qualquer coisa - qualquer coisa mesmo - para realizar o aborto.

Uma série de pesquisas realizadas no Brasil, mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial, marcam também a prática do aborto. Um desses estudos foi realizado pela antropóloga Débora Diniz da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e pelo sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada).
A pesquisa aconteceu em cinco capitais: Belém, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011.
E quem é essa mulher que aborta? O estudo aponta as seguintes características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto: a idade até 19 anos, a cor negra e mulheres com filhos.

Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. "As mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas", registram os pesquisadores. Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade (ensino fundamental) e quatro delas mais jovens que 21 anos.

O estudo de Débora Diniz e Marcelo Medeiros (2010) mostra que 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em área urbanas, já fizeram aborto. No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independente da filiação religiosa.

No Brasil, as mulheres estão sendo penalizadas com a morte, por escolherem abortar. Esse mês, em Niteroi, uma mulher grávida de quatro meses morreu no Hospital Estadual Azevedo Lima, no bairro do Fonseca, após fazer um aborto. Elisângela tinha 32 anos e morava em São Gonçalo com o marido e outros três filhos. No mês passado, a auxiliar admnistrativa, Jandira Magdalena dos Santos Cruz, foi fazer um aborto numa clínica clandestina, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio e desapareceu.

O aborto provocado é uma prática comum a todas as classes sociais. A diferença é que as mulheres de maior poder aquisitivo e em geral, brancas,  utilizam as clínicas especializadas e bem equipadas. A maioria, no entanto, se aventura buscando pessoas inabilitadas e os métodos abortivos mais rudimentares, utilizando sondas, coqueteis de medicamentos e ervas amargas.
E quando essas mulheres chegam aos serviços de saúde pública em processo de abortamento muitas vezes são submetidas à violência institucional e ao julgamento moral desses profissionais de saúde.

Isso não precisa e nem deve ser assim. Nenhuma mulher deve ser presa ou morrer por abortar. O aborto deve ser legalizado, público, seguro e gratuito. Deve ser uma decisão da mulher - e aquelas que não quiserem fazê-lo por convicção religiosa, moral ou qualquer outra coisa, não faça. Mas não podemos submeter às mulheres a pena de morte pode decidir sobre seu corpo.

28 de setembro. 

Dia Latinoamericano e do Caribe pela legalização do Aborto.

Pela vida das mulheres! 

#AbortoLegal

Cores de Frida Kahlo

Blog da Editora do ReversaMagazine

Eu ainda estava na universidade, lá pelos anos oitenta, quando conheci Frida Kahlo. Conheci metaforicmente, claro, porque quando Frida morreu em 1954 eu ainda não era nascida. Logo me apaixonei por aquela figura transgressora, livre que viveu intensamente suas dores e seus amores. Sua história com Diego Rivera, o pintor mexicano, sua luta contra a doença que lhe devastava, sua intensa alegria - que pouco aparece em sua obra. Frida era mulher exuberante, com seus trajes típicos mexicanos que era inclusive uma forma de se posicionar politicamente. A maior parte da obra de Frida são os autorretratos: suas dores, frustrações, a tristeza por não ter tido filhos, suas raízes mexicanas, sua bissexualidade.

Frida, como se sabe, era bissexual e também em sua obra, aparece o amor entre mulheres. "Diego relatava como a esposa havia provocado e flertado com Georgia O'Keefe na galeria Stieglitz e descrevia sua teoria de  que 'as mulheres eram mais civilizadas que os homens porque os homens eram sexualmente mais simples'. O órgão sexual masculino limitava-se a um único lugar, ao passo que o das mulheres, por outro lado, 'espalhava-se pelo corpo inteiro, portanto, duas mulheres juntas teriam uma experiência muito mais extraordinária'." (Trecho do livro Frida, A Biografia de Haiden Herrera, p. 243. 2011).

Imagem: Google

Frida Kahlo nasceu em Coyoacán, uma pequena cidade nos arredores da Cidade do México, no dia 07 de julho de 1907 e morreu em 13 de julho de 1954, aos 47 anos.
Se você ainda não conhece a história - ou uma das tantas histórias contadas sobre Frida Kahlo, vale a pena assistir o vídeo abaixo.
Frida vive! Viva Frida Kahlo!

#AbortoLegal para não morrer

No dia 21 de maio, foi publicada a Portaria n° 415, de 21 de maio de 2014, que inclui o procedimento para "interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)". Para saber mais clique AQUI.

Como nós sabemos, no Brasil o aborto é legalmente permitido em apenas três casos: quando a gravidez resulta de estupro, quando a gestante corre risco de vida e quando o feto é anencéfalo - feto diagnosticado com uma malformação no tubo neural, quando há ausência parcial no encéfalo e da calota craniana.

Nos dois primeiros casos, a lei é regulamentada desde 1940, de acordo com o Artigo 128 do Código Penal, mas somente com a lei n° 12.845   sancionada pela presidenta Dilma em 1° de agosto de 2013, o atendimento passa a ser obrigatório no SUS para aquelas mulheres que decidirem interromper uma gravidez resultante de estupro. A Lei 12.845/2003 dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Muita gente já ouviu falar sobre aborto legal no Brasil, mas não tem ideia de como funciona e onde estão esses serviços. Você conhece algum serviço de aborto legal em sua cidade? Sabe quantos existem atualmente no Brasil? E como uma mulher que necessita do serviço deve proceder? A Pública - Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo - escreveu um texto bastante elucidativo e detalhado sobre o aborto legal no Brasil inclusive sobre hospitais de referência. Para ler o texto Dor em Dobro acesse AQUI.

Quando o aborto está previsto na lei, é permitido às mulheres que decidem interromper a gravidez, serem atendidas pelo Sistema Único de Saúde e, por isso, é preciso que o Ministério da Saúde regulamente esse tipo de atendimento.

A Portaria 415 não ampliou a interrupção da gravidez para outros casos.
A Portaria 415 não descriminalizou e nem legalizou o aborto no Brasil.

A Portaria 415 apenas estabelece o registro específico na tabela do SUS dos procedimentos do aborto previsto em lei. Tão somente isto. Mesmo assim, em poucas horas da publicação da Portaria n° 415, uma enxurrada de mentiras foi espalhada nos meios de comunicação. Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS foi apenas uma das grandes mentiras divulgadas e amplamente compartilhada.

Explicando o que não tem explicação. Não deu tempo de comemorar os avanços da Portaria n°415 para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres porque o Ministro da Saúde, Arthur Chioro revogou com outra portaria, de n° 437, de 29 de maio de 2014, por infeliz ironia, um dia depois do 28 de Maio - Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O Ministério da Saúde declarou à Forum que a revogação se deu porque a mesma "não foi pactuada internamente entre os gestores", possuindo "inconsistência de redação e de gastos".

Infelizmente a revogação representa um grande retrocesso na vida das mulheres e nós não vamos aceitar de braços cruzados a decisão do ministro. Nenhum direito a menos!

Reproduzo -  e apoio - a nota pública de várias organizações de mulheres e feministas, dirigida ao Ministro Chioro em 29 de maio de 2014:

Nós, do movimento feminista, movimentos sociais, instituições e profissionais, abaixo assinadas(os), que atuamos em defesa dos direitos humanos e da saúde integral das mulheres, indagamos sobre quais motivos levaram a tal revogação. Que fundamentos basearam tal medida? Do nosso ponto de vista, é uma medida que representa um retrocesso, ao considerarmos que:

• A Portaria N^o 415 está em conformidade com leis, normas e decretos que garantem o atendimento das mulheres nos serviços de saúde;
• A Portaria N^o 415 permite a identificação do procedimento como “Interrupção da Gestação/Antecipação Terapêutica do Parto Prevista em Lei”, com a especificação dos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CIDs) referente ao “aborto por razões médicas e legais” e os CIDs secundários de “agressão sexual por meio de força física”, “abuso sexual”, “anencefalia” ou “supervisão de gravidez de alto risco”, circunstâncias em que a interrupção da gestação já é legal. Revogar este avanço significa retornar a uma situação de imprecisão que dificulta a obtenção de estatísticas nesta área, pela subnotificação desses procedimentos no SUS. Um sistema de informação eficaz é base para obter com precisão dados sobre a saúde reprodutiva das mulheres e condição para formulação e monitoramento de políticas públicas. Portaria N^o415 avança neste sentido;
• A Portaria N^o 415 estabelece e enfatiza o direito a acompanhante durante esses procedimentos. Sua revogação vai contra as regras de humanização da assistência e favorece o ambiente de violência obstétrica;
• Com a revogação da Portaria N^o 415, voltaremos a uma situação de dificuldade para as mulheres de acesso ao aborto legal e ao atendimento nos casos de violência sexual pela rede de atendimento do Sistema Único de Saúde;
• A redução do aporte financeiro com a revogação da Portaria N^o 415 ameaça a qualidade e segurança destes atendimentos na rede pública de saúde.

Temos esperança de que esta revogação seja corrigida, solicitamos deste Ministério explicações sobre a medida de retrocesso.

29 de maio de 2014.

Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto

Articulação de Mulheres Brasileiras AMB

Marcha Mundial das Mulheres

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia

CLADEM – Comitê Latinoamericano e Caribenho em Defesa dos Direitos da Mulher

UNE – União Nacional dos Estudantes

Ubes – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

UJS – União da Juventude Socialista

Global Doctors for Choice - Brasil

CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação

Católicas pelo Direito de Decidir (CDD)

Grupo Curumim

Cunhã Coletivo Feminista

CFEMEA Centro Feminista de Estudos e Assessoria

União Brasileira de Mulheres UBM

Casa da Mulher Catarina

Comissão Nacional de Violência Sexual

Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia FEBRASGO

Por isso, a luta continua. Na próxima sexta-feira, dia 06 de junho tem twittaço com a tag #AbortoLegal e no sábado tem Ato Público na cidade de São Paulo

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Desafios para a pesquisa no século 21: Lugares de mulher na política

Aconteceu em São Paulo, entre os dias 14 e 15 de junho de 2014, o seminário "Desafios para a Pesquisa no Século 21: Lugares de Mulher na Política", no auditório da sede da Fundação Carlos Chagas. 

Trata-se do segundo seminário do ciclo de Estudos de Gênero no século 21: Desafios para a pesquisa, que têm como objetivo realizar um inventário da produção acadêmcia sinalizando avanços e lacunas do conhecimento, além de propiciar o diálogo entre diferentes gerações de pesquisadores (as). O evento foi organizado pela Fundação Carlos Chagas.

Clara Maria Araújo (UERJ) 

No dia 14 de maio, aconteceram duas mesas, sendo a primeira "Participação política e equidade de gênero", que foi coordenada por Sandra Unbehaum da Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve como expositora a professora Clara Maria Araújo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) que apresentou o texto "Democracia representativa como experimento participativo: algumas reflexões a partir da equidade de gênero". 

Segundo a professora, a inspiração para seu texto veio de pesquisas que ela vem desenvolvendo recentemente e do próprio título da mesa, sendo portanto, "insights e tentativas" de ir além dos recortes que ela tem trabalhado. 

Clara concluiu a sua apresentação falando sobre o novo momento que vive a América Latina com um grau diferenciado em comparação com 10-15 anos em relação à representação das mulheres no parlamento, com uma ampla presença de mulheres em vários países, com a exceção de três países, entre eles o Brasil.

A professora finalizou apontando dois desafios para os estudos sobre participação política das mulheres. O primeiro seria "qual é o impacto que essa presença no parlamento tem sobre a agenda das mulheres e sobre a questão da igualdade de gênero?" e a segunda é, "qual é o resultado que tem para a aproximação da igualdade o número de mulheres na presidência, exercendo a chamada representação política simbólica na Amércia Latina?" 

À medida em que conclui sua exposição, Araújo pergunta: "Ela vai ter impacto sobre o aumento de (participação) mulheres? Ela é substantiva?" Finaliza, então, dizendo que isso talvez nos leve ao debate central que é: O que que as mulheres demandam, quais são os seus interesses e quais são os canais de ação política para além da representação?" Foram debatedores (as) da mesa, José Eustáquio Diniz, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fátima Pacheco Jordão, do Instituto Patrícia Galvão e Eva Blay, da USP. 

No segundo momento, foi discutido "Os espaços das mulheres na política", que foi coordenada por Maria Rosa Lombardi (FCC) e teve como expositora a professora Celi Pinto (UFRGS), que apresentou um projeto de pesquisa sobre "O espaço da mulher na política no Brasil". A pesquisador apresentou uma visão geral da pesquisa e os seus primeiros resultados. Para Celi Pinto, "algumas questões ainda nos inquietam: Por que as mulheres não conseguem acesso às casas legislativas? Por que as mulheres não se elegem? Por que nós somos tão são tão poucas e por que estamos nessa posição tão complicada de sermos sempre menos de 10%?" 

No entanto, a pesquisadora relata que em sua pesquisa fez o movimento inverso. Resolveu perguntar: Por que algumas mulheres se elegem? E foi pesquisar, a partir de 1950 até 2010, as mulheres da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas de todo o Brasil. Foram debatedoras nesta discussão, Flávia Biroli da Universidade de Brasília, Ana Alice Costa, da Universidade Federal da Bahia e Tatau Godinho (SPM).

Ma. Rosa Lombardi (FCC),
Celi Pinto (UFRGS), Flávia Biroli (UnB), Ana Alice Costa (UFBA) e Tatau Godinho SPM)

O segundo dia começou com a mesa "Mulheres em movimento" que contou com a exposição de Arlene Ricoldi e teve como debatedoras Eliane Gonçalves, da Universidade Federal de Goiás, Claudete Soares (UFFS) e Carolina Branco da Unicamp. Ricoldi apresentou um levantamento de resumos de teses e dissertações sobre mulheres e políticas, do banco de dados da Capes entre 1987 e 2011.

Angela Araújo (Unicamp),  Claudete Soares (UFFS) e Arlene Ricoldi (FCC)

  

A segunda mesa, "Poder, política e democracia: as demandas das mulheres", teve como expositora a socióloga Silvia Camurça, do SOS Corpo que falou sobre as demandas que estão sendo construídas no campo dos movimentos sobre o tema do poder e da política hoje. Ressaltou que as fontes usadas para a sua exposição são a sua própria militância - lugar onde ela tem feito a discussão da reforma política desde 2005 - as oficinas de reflexões feitas com e no movimento, em rodas de conversa sobre os princípios feministas da horizontalidade e também, as acadêmicas, principalmente nos embates políticos. Retomou a discussão do lugar das mulheres na política, depois falou sobre as proposições para a democratização do poder e, por fim, apontou a agenda feminista para o tema. Foram debatedoras, Sônia M. Miguel (SPM) e Aurea Carolina Freitas da Silva (UFMG).

Para falar sobre o lugar das mulheres na política, Camurça começou sua intervenção dizendo que aquela frase "uma mulher na política ainda é uma mulher fora do lugar", é completamente atual em todos os setores - no Congresso, nos partidos, nos movimentos, nas comunidades eclesiais de base. Segundo, a socióloga, "Os espaços de liderança na política ainda são as mulheres fora de lugar. As mulheres ainda relatam as histórias que, no bairro, elas estão no movimento porque não têm o que fazer e cada mulher que começa a fazer militância no bairro no sindicato enfrenta na sua família, com as suas vizinhas, com a sogra... a crítica de que ela não tem nada que perder tempo com isso, que ela tem mais o que fazer". Nesse momento ela fala sobre como todas nós, as mulheres, estamos fora de lugar na chamada cultura política hegemônica. Entretanto, Silvia realça que tem um lugar que as mulheres conquistaram e que está garantido, a legitimidade da organização das mulheres em organizações só de mulheres está garantida. Para ela, a política feminista é um lugar hoje bastante consolidado das mulheres - já não é mais visto como uma luta secundária em relação à luta de classes, por exemplo.

Sônia Malheiros Miguel (SPPM),
Silvia Camurça (SOS Corpo) e Aurea Carolina Freitas da Silva (UFMG)

Encerrando o seminário à tarde do dia 15/05, a conferência da professora Sonia Alvarez (UMASS-Amherst): "Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista". A pesquisadora Albertina Costa (FCC) coordenou a mesa final.

Sonia Alvarez

Alvarez inicia sua conferência agradecendo a várias feministas pesquisadoras de uma nova geração que a têm ajudado em sua pesquisa. Diz que "suas reflexões fazem parte de um projeto mais amplo que busca elaborar uma  linguagem conceitual e uma nova unidade de análise para repensarmos as dinâmicas e mudanças dos feminismos no Brasil e na América Latina e por extensão ou comparação de outros campos políticos que costumamos chamar de movimentos sociais e que conceitualmente costumamos situar na area da sociedade civil". Após a conferência, foi aberto o debate.

A pesquisadora Albertina de Oliveira Costa (acosta@fcc.org.br) disse que a proposta da Fundação Carlos Chagas é que o seminário resulte em uma publicação. 

Texto e Fotos: Suely Oliveira

Amor livre é lei! Ato público contra a homofobia dia 16 de maio em Recife

Fonte: http://gema-ufpe.blogspot.com.es/2014/05/amor-livre-e-lei-ato-publico-conra.html

No dia 16 de maio de 2014, data que antecede o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, os grupos que integram o Fórum LGBT de Pernambuco realizarão ato público, na Estação Central de Metrô do Recife, distribuindo material informativo da Campanha “Amor Livre”, que visa divulgar a lei, sancionada pela Câmara Municipal em 2002, que proibe para qualquer ato de discriminação contra LGBT em nossa cidade. 

De acordo com a Lei Municipal 16.780, de 2002, deve-se punir qualquer forma de discriminação ao cidadão ou cidadã em função de sua orientação sexual. Isso significa que nenhuma pessoa (que esteja em território recifense) pode ser discriminada seja por se relacionar com pessoas do mesmo sexo, seja pelos trajes que usa, acessórios, postura corporal, tonalidade da voz ou por sua aparência.

Neste ato, o Fórum estará recolhendo assinatura para abaixo assinado que exige a criação, em Pernambuco, de uma lei estadual com o mesmo teor. Esta ação tem o apoio do Instituto PAPAI e dos Núcleos de Pesquisa GEMA e Diversiones, ambos da UFPE.

Sobre a lei

Em 2012, foi aprovada em Recife a Lei Municipal 16.780 que instituiu a penalização de estabelecimentos, em caso de discriminação ao cidadão com base em sua orientação sexual. De acordo com a lei, “entende-se por orientação sexual a liberdade do cidadão de expressar abertamente seus afetos e relacionar-se emocional e sexualmente com pessoas do mesmo sexo ou oposto, sejam eles homossexuais masculino ou feminino, independente de seus trajes, acessórios, postura corporal, tonalidade da voz ou aparência” (§ 1º, Art. 1º). Entretanto, apesar de sua existência, esta lei não é devidamente fiscalizada, tampouco tem sido utilizada pela sociedade civil. 

A ação

Reconhecendo a conquista que esta lei representa e o que sua implementação poderia significar para a luta contra a homofobia, o objetivo da ação intitulada Amor Livre: em Recife é lei! é promover a divulgação da lei, com vistas a garantir sua efetividade e promover debate sobre outras formas institucionais de controle da homofobia pelo Estado. Durante o Ato Público, serão distribuídos materiais informativos, em formato de cartazes e “cartões de visita” (que podem ser facilmente transportados), contendo uma síntese da lei. Serão também coletadas assinatura para abaixo assinado que exige a criação imediata de lei, de mesmo teor, aplicável para todo o estado de Pernambuco.

Sobre o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia

A comemoração do dia 17 de maio foi instituída em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou oficialmente a homossexualidade do rol de doenças, e passou a afirmar que “a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade”. A data ficou marcada como o Dia internacional de Luta contra a Homofobia e é celebrado todos os anos desde então, através de passeatas, festas e manifestações de todo tipo, em várias cidades do Brasil e do mundo. 

A ocasião convida à renovação desta luta e à reflexão sobre a necessidade de se construir novas estratégias que visem a erradicação da homofobia e a garantia integral de direitos à população LGBT. Mas é também tempo de reconhecer as conquistas do movimento e reforçar as lutas dessa população.

SERVIÇO

O que? Ato Público “Amor Livre: em Recife é lei!” pela divulgação da Lei 16.780, que proíbe qualquer forma de discriminação com base em orientação sexual.

Quando? Sexta-feira, 16 de maio de 2014. Concentração: a partir das 7:00 e início do ato às 8:00 horas.

Onde? Estação Central de Metrô do Recife

CONTATOS:

Thiago Rocha

Integrante da coordenação Fórum LGBT-PE

Fone: 3271.4804 ou 9172-9562   |    E-mail: thiago@papai.org.br

Juliana Sampaio

Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades/UFPE

E-mail:  julianavsampaio@hotmail.com

Gustavo Gomes da Costa Santos

Grupo de Pesquisas “Diversiones”: Direitos humanos, poder e cultura em gênero e sexualidade.

E-mail:  gustavo.gomesdacosta@yahoo.com.br

No jogo da violência, não há vencedores!

Reproduzimos release sobre o Bloco do Laço Branco, que desfila em seu 11° aniversário consecutivo.

No jogo da violência, não há vencedores!

Bloco de carnaval abre as atividades da Campanha do Laço Branco em 2014. O desfile será na quinta-feira, dia 27 de fevereiro, a partir as 16 horas, concentração na Praça do Arsenal.

“No jogo da violência, não há vencedores!”. Este é o lema da Campanha Brasileira do Laço Branco em 2014. No ano da Copa no Brasil, o Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema) da UFPE, a ONG Instituto PAPAI e o Núcleo Pernambuco da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO-PE) vão às ruas para alertar a população masculina sobre a importância do envolvimento masculino em ações pelo fim da violência contra as mulheres.

“Violência contra as mulheres é um problema de todos e todas, portanto o enfrentamento desta questão deve envolver tanto mulheres como homens, em ações que possam dar visibilidade ao problema e para pensar medidas preventivas e coersitivas. Além disso, é necessário reconhecer que se existem muitos homens que cometem violência, há um número muito maior daqueles que rejeitam qualquer forma de violência e discriminação contra as mulheres”, disse Benedito Medrado, professor da UFPE e um dos fundadores da Campanha no Brasil.

A primeira ação de visibilidade pública da Campanha é o já tradicional “Bloco do Laço Branco”, que desfila desde 2004 pelas ruas de Recife e Olinda, mostrando que diversão e lazer também combinam com cidadania. O Bloco do Laço Branco está em sua décima primeira edição, sendo pioneiro em utilizar o período carnavalesco para falar de violência contra a mulher aos foliões do sexo masculino, incentivando a abraçar a causa não só no Carnaval, mas durante o ano inteiro.

“O bloco Laço Branco vai levar a todos/as a tradição da cultura pernambucana, como forma de resistência simbólica a toda forma de violência contra as mulheres. A copa também pode ser um momento de celebração cívica e de reflexão sobre nossos problemas”, declarou Sirley Vieira, um dos coordenadores do Instituto PAPAI.

Durante o trajeto, ao som de uma orquestra de frevo, serão distribuídos 10 mil fitinhas da campanha, leques, adesivos e materiais informativos sobre a Lei Maria da Penha.

“Reconhecemos com pesar que a violência contra as mulheres é um problema persistente em nosso Estado, portanto entendemos que é dever da Psicologia Social trabalhar no enfrentamento e sensibilização sobre o tema. Toda ação é política e todo dia é dia de combater as diversas formas de opressão de gênero”, disse Fernanda Ximenes, coordenadora da ABRAPSO-PE.

Esta é a primeira, mas não a única ação. Ao longo do ano, será desenvolvido um Plano de Ação que envolve ainda ações comunitárias, ações em escolas, empresas com contingente expressivo de homens, cursos de formação para profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher, pesquisas e diversas ações de comunicação.

A Doutora em Gênero, Telma Low, representante do Gema/UFPE na campanha, disse que “Nosso grupo vem pautando continuamente a importância da prevenção e combate à violência contra as mulheres dentro do espaço da Universidade, como uma questão teórica e política. Assim, através da formação, pesquisa e extensão problematiza a temática e contribui para que estudantes de graduação e pós-graduação, homens e mulheres, se impliquem nessa causa”. Esta ação também integra o Plano de atividades do projeto Diálogos para o desenvolvimento Social em Suape.

Números

§  Têm-se verificado uma evolução significativa no número de registros da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), na comparação com o ano de 2011. De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, foram 732.468 atendimentos pelo Ligue 180, o que representa uma média de 2.000 registros por dia. A média mensal foi de, aproximadamente, 61 mil atendimentos. Em comparação com 2011, verifica-se um aumento de quase 11% no total de registros. Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180/Dados Consolidados - 2012 – Presidência da República. www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2012/08/SPM_RELATORIOLigue180NacionalAnual2012.pdf

§  Pesquisa domiciliar com aplicação presencial, realizada em maio de 2013 pelo Instituto Patrícia Galvão entrevistou 1.501 pessoas, em 100 municípios nas 5 regiões do país, escolhidos através de sorteio amostral. Os resultados evidenciam que:

• Entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% afirmaram conhecer uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira.
• 98% dos entrevistados afirmaram conhecer a Lei Maria da Penha.
• 7 em cada 10 entrevistados consideram que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.
• 69% dos entrevistados acreditam que violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.
• Cerca de 50% dos entrevistados, consideram que a forma como a Justiça pune não reduz a violência contra a mulher.
• Para 86% da população as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei Maria da Penha.
• Os serviços de saúde e de justiça em apoio a mulheres vítimas de violência ainda são pouco conhecidos, apenas 40% disseram conhecer um número de apoio a mulheres vítimas de violência, sendo que 20% mencionam o 180.

Fonte: Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres – Instituto Patrícia Galvão e Data Popular - www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2013/livro_pesquisa_violencia.pdf

§  Dados publicados em 2013 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), informam que aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa proporção é próxima a 6% entre os homens assassinados por sua parceira. No período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios no Brasil, o que equivale a, aproximadamente, 5.000 mortes por ano. No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%). No Nordeste, a taxa de feminicídios foi de 6,9 por 100 mil mulheres, entre os anos de 2009 e 2011. Pernambuco aparece entre os cinco Estados brasileiros com maior numero de homicídios de mulheres no país, com Taxas de feminicídios de 7,1 por 100 mil mulheres. Fonte: Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil - Leila Posenato Garcia, Lúcia Rolim Santana de Freitas, Gabriela Drummond Marques da Silva, Doroteia Aparecida Höfelmann (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/23/Documentos/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf.

A Campanha

A Campanha Brasileira do Laço Branco tem o objetivo geral de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher, em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outros movimentos que buscam equidade e direitos humanos.

Serviço

A Campanha do Laço Branco é organizada por um comitê formado por organizações de todo o país: Instituto PAPAI; Núcleo de Pesquisas Gema (Programa de Pós-graduação em Psicologia/UFPE); Instituto Promundo (RJ), Instituto NOOS (RJ), Ecos e Coletivo Feminista (SP), Núcleo Margens/UFSC e Themis (RS).

Contatos

Sirley Vieira (Instituto PAPAI) – Fone: (81) 82551627 / (81) 8836.8043

Telma Low Túlio Lopes (GEMA/UFPE) – Fone: (81) 8896-6229 / 9990-3013

Fernanda Ximenes (Abrapso - PE) – Fone: (81) 9699 9662

Benedito Medrado (UFPE): (81) 9922.9922

Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é.

Não tem sobrado muito tempo pra escrever no blog desde que comecei o mestrado... Aulas, texto pra entregar... Fora isso, tem as consultorias, a militância, a vida pessoal... Ufa!

Nesse meio tempo um tanto de coisas também aconteceram, entre elas a minha vivência com a Síndrome do Ninho Vazio, que ainda estou aprendendo a lidar. Depois vou contar no blog EsseTalClimatério como está sendo. Mas isso é uma outra história.

Hoje quero voltar escrever e escolhi para isso a notícia que li neste sábado (15/02) sobre a linda atriz canadense Ellen Page, que se declarou lésbica durante a conferência "Time to Thrive", organizada pela Human Rights Campaign.

Durante o seu discurso, Ellen disse: "Estou cansada de me esconder e estou cansada de mentir por omissão. Estou aqui hoje porque eu sou homossexual. E porque... talvez eu possa fazer uma diferença... para ajudar outros". São palavras lindas, mas muito cheias de sofrimento. Um pessoa que diz: "Meu espírito sofria, minha saúde mental sofria e meus relacionamentos sofriam", vivia certamente em agonia. Compartilhar essa dor e poder dizer "sou um de vocês" deve ter sido um alívio enorme e, ao mesmo tempo, maravilhoso para seus e suas fãs gays e lésbicas. AQUI você lê o discurso na íntegra.

Foto: The Source

Ninguém tem nada a ver com quem as pessoas trepam, dormem ou se relacionam sexualmente. Se o vizinho é gay, se o ator é bissexual, se a sua melhor amiga é lésbica, se aquele deputado gosta de homens, se a ministra vive com uma mulher ou se você é... pansexual! Isso não é da conta de ninguém.
Declarar-se homossexual não deveria ser notícia. A orientação sexual de alguém ou a sua identidade sexual não deveria ser manchete de grandes (nem de pequenos) jornais. Contar que é lésbica deu a Ellen Page destaque em jornais de vários países e foi tão divulgado quase tanto quanto a sua indicação ao Oscar pelo filme "June".  

BocãoNews

No ano passado, quando Daniela Mercury assumiu publicamente o namoro e depois o casamento com a jornalista Malu Verçosa, foi amplamente divulgado, com direito a matéria especial em várias revistas de celebridades e fofocas, em colunas sociais e até no Fantástico. Ainda me pergunto por que o ex-marido de Daniela Mercury foi entrevistado, para saber o que ele achava ou deixava de achar. Vasculharam notícias de casamentos anteriores - com homens - foram em busca de declaração de familiares insatisfeitos ou como os filhos e filhas se sentiam. Não encontraram nada que desse alguma grande notícia criticando a vida privada de Daniela Mercury com seus namorados, namoradas, marid@s... ou ex!

  

Também recentemente Tom Daley - famoso astro britânico dos saltos ornamentais - declarou que vive com um homem e se rebelou contra a posição dos russos em relação ao amor entre iguais. Daley teve uma postura firme contra o preconceito e com sua declaração acreditou que pode estar ajudando na luta dos homossexuais. Por isso, em protesto contra a lei antigay da Rússia, ele não vai participar de uma competição da FINA (Federação Internacional de Natação) que acontece em Moscou, em maio. Eu gostei muito da atitude do atleta, divulguei nas redes sociais e ainda vejo com um gesto simbólico e político.

Tudo isso é importante para dar visibilidade à luta homossexual, à luta pelo amor entre iguais, para "naturalizar" as relações homossexuais. Mas é preciso lembrar que somente a pessoa pode - e se quiser - falar sobre a sua orientação sexual, sobre a sua identidade sexual.
Ser gay, bi, heterossexual, homossexual ou o que quer que seja, é um problema - ou uma solução - de cada um@. Ninguém tem nada a ver com isso.
Ou, como diz a canção: "Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é".

I Semana Nordestina da Visibilidade Trans

Antes de tudo, feliz ano novo! O final do semestre passado foi corrido, intenso e tenso - depois eu conto - por isso, somente agora estou retornando ao blog. 

E para começar o ano, postamos a chamada para a I Semana Nordestina da Visibilidade Trans. 

O texto é de Benedito Medrado.

Neste domingo, tem início a I Semana Nordestina da Visibilidade Trans, promovida pela Amotrans, com apoio do Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE)

Essa semana foi escolhida por incluir o dia 29 de janeiro, que é considerado o dia Nacional de Visibilidade Trans. A institucionalização desta data teve por objetivo ressaltar a importância da diversidade e respeito em relação às Pessoas Trans, expressão  que inclui transexuais e transgêneros, pessoas transexuais, travestis, transgêneros, crossdressers, MTF, FTM e outras autodenominações existentes no Brasil.

Como tudo começou

O Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) do Ministério da Saúde lançou em 29 de janeiro de 2004, no Congresso Nacional, a primeira campanha de prevenção voltada para travestis e transexuais. Esta campanha, intitulada “Travesti e Respeito” “foi centrada no reforço a atitudes de respeito e de inclusão social deste segmento da população, que se torna muito vulnerável ao vírus da aids pelo preconceito e violência”, conforme argumento oficial da campanha.

A campanha foi elaborada por lideranças do movimento organizado de travestis e transgêneros, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids, e teve quatro alvos a atingir: escolas, serviços de saúde, comunidade e clientes das travestis profissionais do sexo. O tema da campanha é: “Travesti e respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos". Em casa. Na boate. Na escola. No trabalho. Na vida”. O slogan foi reproduzido em cartazes e folders com fotos das 27 travestis que participaram da elaboração da campanha.

Leia também:

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MPPE entra com ação para que plano de saúde realize cirurgia em transexual

Por que o aborto deve ser permitido no Brasil?

28 de setembro é o Dia Latinoamericano e Caribenho de luta pela descriminalização do aborto.
Selecionamos alguns vídeos que tratam desse tema, com coragem e discernimento.
Nenhuma mulher deve sofrer, morrer ou ser presa por decidir interromper uma gravidez.
O aborto deve ser livre e gratuito. Aquelas que não quiserem fazer um aborto, quaisquer que sejam os motivos e as razões, devem ser respeitadas.
Da mesma maneira, qualquer mulher que assim o desejar deve ter o direito a fazê-lo.


Por que legalizar o aborto no Brasil




 No Brasil, homens discutem sobre aborto.
 


Nenhuma mulher deve ser presa ou ficar, ficar doente ou morrer por ter feito um aborto.




Um mundo que se vive em clandestinidade.




Respeitar qualquer religião, mas entender que o Estado brasileiro é laico e as políticas públicas não podem se pautar por nenhuma religião. Respeitar também quem é ateu.



 As mortes por aborto inseguro podem ser evitadas. Argentina

World Map on Abortion

Porque eu defendo a legalização do aborto.

Nathália Diórgenes

O texto que postamos hoje no blog é de Nathália Diórgenes, uma feminista jovem da Marcha Mundial de Mulheres. Trata-se de um desabafo, devido às pressões sofridas por ela numa rede social - o facebook,  mas é principalmente um posicionamento político em defesa das mulheres, em defesa da legalização do aborto. Eu também estou com Nathália e defendo a legalização do aborto. Aí vai o texto:

Eu defendo a LEGALIZAÇÃO do aborto. Ponto. Vocês podem vir aqui reclamar, dizer que não apoia, ou dizer "e se sua mãe tivesse te abortado" e blá blá blá. A gente pode dialogar, a gente pode debater se for no nível do respeito. Se não, tem um botãozinho de 'desfazer amizade' em algum lugar por aqui. 

Eu defendo a legalização do aborto porque defendo a vida das mulheres.
Eu defendo a legalização do aborto porque entendo que a criminalização assassina o meu direito sobre o meu próprio corpo.
Eu defendo a legalização do aborto porque compreendo que o arcabouço jurídico é racista, machista e classista.
Eu defendo a legalização do aborto porque sei que as mulheres que morrem e/ou adoecem são negras e pobres.
Eu defendo a legalização do aborto porque analiso que a criminalização é um modo de perpetuar o subdesenvolvimento e a pobreza das nações que carregam consigo ainda o peso da colonização.
Eu defendo a legalização do aborto porque acredito no Estado Laico.
Eu defendo a legalização do aborto porque defendo a democracia plena.
Eu defendo a legalização do aborto porque sei que as mais afetadas são as mulheres jovens, como eu e como você.
Eu defendo a legalização do aborto porque defendo uma maternidade livre, desejada e feliz.

Eu defendo a legalização do aborto porque defendo a felicidade.
Eu defendo a legalização do aborto porque entendo os contextos, as dores, os espinhos e as lágrimas que permeiam essa escolha. 
Eu defendo a legalização do aborto porque defendo a liberdade.
Eu defendo a legalização do aborto porque defendo um mundo que homens e mulheres são iguais perante si mesmos, perante o Estado, perante a sociedade.
Eu defendo a legalização do aborto porque não suporto mais o peso das batinas, das cruzes, dos rosários e dos terços sobre o meu útero, sobre a minha vida.

Eu defendo a legalização do aborto porque gosto de criança, gosto de ver criança feliz em lares que são amadas, desejadas, cuidadas.
Eu defendo a legalização do aborto porque defendo uma verdadeira revolução da ordem moral de gênero. 

Eu defendo a legalização do aborto porque acredito que podemos fazer uma revolução em nossos próprios corpos e que isso é apenas o começo.
Eu defendo a legalização do aborto porque defendo a vida, e entendo que vida não é apenas um substrato biológico, 'viver é sonhar, dançar na chuva e abraçar quem está ao lado'. 
Eu defendo a legalização do aborto porque defendo o amor.

A nossa luta é todo dia, contra o machismo e a lesbofobia!

No dia 29 de agosto de 1996 aconteceu o I SENALE - Seminário Nacional de Lésbicas, no Rio de Janeiro, tendo como tema "Visibilidade, Saúde e Organização". Participaram do evento cerca de 100 mulheres que definiram essa data como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Essa é uma data muito importante para o movimento LGBT no Brasil. É um dia de festas, de alegria e de muita comemoração. Mas é também um dia de luta. Luta contra a lesbofobia - esse ódio insano que mata violenta e maltrata as mulheres que amam mulheres.

É mais um dia de luta pelo direito de ser feliz, sendo o que cada uma é. É mais um dia de luta pela livre orientação sexual.
É um dia para dar visibilidade às reivindicações e bandeiras das mulheres lésbicas.
A discriminação, o estigma e o preconceito sofrido pelas mulheres lésbicas resultam muitas vezes em adoecimento.
Nessa data em todo o Brasil, o movimento LGBT - especialmente lésbicas - saem às ruas em marcha, organizam seminários e outras atividades para comemorar e reivindicar direitos.
Esse ano, uma campanha bacana da Prefeitura de São Paulo nos mostra que visibilidade lésbica também deve ser assumida pelo poder executivo e que, sim, é uma questão de políticas públicas.

Dá uma olhada:



Esse ano fui à Belém do Pará participar da III Semana da Visibilidade Lésbica organizada pelo LesbiPará - Movimento de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do estado do Pará. O grupo surgiu em 2009 e foi oficializado em 2010 e desde então, a cada ano organiza o seminário que termina com a marcha de mulheres lésbicas e bissexuais do Pará. Segundo a coordenadora do grupo, Márcia Passos, o seminário é um momento de formação das lideranças lésbicas e bissexuais, onde são abordados temas relevantes para essa população.

Esse ano, a III Semana da Visibilidade Lésbica teve como tema "Sou lésbica, sou paraense, sou mulher" e prestou uma homenagem - 1a. edição do Trofeu LesbiPará - a entidades da sociedade civil organizada e da gestão pública que têm contribuído com os direitos da população LGBT naquele estado.
O evento foi realizado na Defensoria Pública do estado, parceira na realização da ação junto com o LesbiPará, o que na minha opinião, foi uma grande sacada, afinal de contas, cabe à Defensoria prestar assistência jurídica, integral e gratuita às pessoas que não têm condição de pagar um advogado e o defensor ou defensora, são tamabpem agentes de transformação social, aliados importantes na defesa dos direitos da população LGBT.

III Semana da Visibilidade Lésbica (Foto: Suely Oliveira)

No domingo, dia 25 de agosto foi o dia da IV Marcha da Visibilidade Lésbica e Bissexual, que teve concentração na Doca de Souza Franco, a partir das 15h.

Foto: By Ricardo

Foi bonito de ver as pessoas chegando...

Foto: Suely Oliveira

Durante a concentração, enquanto esperava a hora de sair em marcha, as mulheres do LesbiPará faziam um trabalho educativo, distribuindo preservativos e conversando com as pessoas que lá estavam.

Foto: By Ricardo

A IV Marcha LesbiPará também reuniu simpatizantes à causa, familiares de lésbicas e bissexuais, travestis e gays, afinal de contas, estamos lutando pela mesma causa, o respeito à diversidade e à livre orientação sexual.

Francisco (de bermuda) (Foto: Suely Oliveira)

Foto: By Ricardo

Sob o comando da DJ Gadá (Márcia Passos), que também é coordenadora do LesbiPará, a IV Marcha deu início e seguiu até a praça da República

DJ Gadá (Foto: By Ricardo)



Nem a chuva atrapalhou a alegria... fiz essa foto em cima do trio elétrico.

Como também é possível ver nas seguintes fotos, By Ricardo:

No final, já na praça da República, um show de Cacau Sinambu, Carina Ayan e Banda encerraram a festa.

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