Há muito tempo milito no movimento feminista por entender que as mulheres têm direitos pelo simples fato de serem humanas. Assim, não aceito que mulheres sejam agredidas, ganhem menos pelo mesmo trabalho que um homem faz ou que seja a principal responsável pelos cuidados com as crianças. Para defender esses direitos é que também me filiei ao PT, ainda quando morava em Olinda (PE), antes de me fixar no Acre.
Diante dessa trajetória, é que venho publicamente para mostrar minha indignação diante de um fato que muito me choca e me assusta. Não apenas por ser feminista, mas por ser pesquisadora do tema sobre a violência contra as mulheres.
A Lei Maria da Penha é fruto da luta das mulheres diante de tanta violência sofrida, principalmente pelos homens da família e mais precisamente maridos e companheiros, ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados.
Mulheres são agredidas a cada quatro minutos no Brasil, 28,9% a 36,9% das mulheres já sofreram violência física e/ou sexual (D'Oliveira et al., 2009) e que 76% as mulheres usuárias do serviço público de saúde relatam pelo menos um episódio de violência na vida (Schraiber et al., 2007).
Isso demonstra que a violência está presente na vida das mulheres apesar de toda nossa luta. Ainda precisamos recorrer à lei, que agora, através do ativismo jurídico do Supremo Tribunal Federal, amplia as possibilidades de denúncia, pois qualquer pessoa que presenciar ou souber que uma mulher sofre violência pode fazer a denúncia. E é amparada nessa lei que faço meu relato.
O petista Jô Luiz Fonseca é um homem que bate em mulher -disso sou testemunha-, e continua intimidando a ex-mulher dele, que é minha amiga, em situações públicas. Ele é assessor do pré-candidato a prefeito do PT em Rio Branco, Marcus Alexandre, além de sobrinho do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que jamais apoiou o comportamento violento dele em relação à ex-mulher.
Jô Luiz Fonseca já extrapolou os limites da boa convivência, da cultura de paz e do direito da mulher, qualquer mulher, viver sem violência. É por isso que me vejo no dever de tornar pública a questão.
Fiz a denúncia inicialmente ao PT de forma que tomassem uma providência internamente. Mas não obtive nenhuma resposta. O PT de Rio Branco não deu nenhuma atenção à minha denúncia.
Fiz também a denúncia junto à Secretaria Estadual de Mulheres do Acre. Obtive orientações de procurar a Delegacia da Mulher (atitude que as vítimas já tinham tomado) e promessa de apoio jurídico caso necessitassem. Assim, diante de todas essas tentativas, não me restou outra forma senão apelar para a mídia.
Por isso, descrevo mais detalhes: apesar de estarem divorciados, Jô Luiz Fonseca não deixa sua ex-esposa em paz. Agora que juridicamente não estão mais casados, ele está ameaçando a ex-esposa e também as mulheres que são amigas dela e que estão acompanhando-a nas situações públicas. Ele parece achar que pode tudo, não sei se por conta do cargo de confiança que ocupa no governo estadual, embora, no meu entendimento, deveria ser um cargo que o colocasse como alguém que deve ser exemplo de figura pública e não de desrespeito aos diretos das mulheres.
Outra questão que me intrigou foi a atitude da Delegacia da Mulher diante da queixa: não atuou como deveria, pois orientou as mulheres agredidas a irem para casa para "se protegerem" e ele, o agressor, ficou numa festa, já por duas vezes.
Com o meu relato quero apenas que ele pare de incomodá-la, que não se ache no direito de intervir na vida dela e nem de nenhuma outra mulher. Talvez por ser uma pessoa importante do partido se ache nesse direito, contudo o que me preocupa é que homens de bem, profissionais de respeito, pais de família e homens sem antecedentes criminais assassinaram suas namoradas, esposas ou ex, como foram os casos de Doca Street, que matou a companheira Ângela Diniz, do jornalista Pimenta Neves que matou a ex-namorada Sandra Gomide, de Lindomar Castilho, que matou a ex-esposa Eliane de Grammont, ou do jovem Lindberg, que matou a ex-namorada, a adolescente Eloá, só para citar alguns exemplos.
Todos os dias, mulheres são mortas desse jeito no Brasil por homens que não admitem que as mulheres deem um fim à violência para viver outra vida. Homens que se veem como donos das mulheres e que num momento de desespero, que eu avalio como desespero do machismo mais absoluto, matam as mulheres. Depois, arrependidos e desesperados, agora pela culpa, dizem que não queriam matar. Ou, o que é pior, que fizeram por amor.
Acredito que de fato eles se arrependam de ato tão horrendo, contudo esse arrependimento não devolve a vida das vítimas, e em nada mudará as consequências da mutilação sofrida, como foi o caso da biofamacêutica Maria da Penha Fernandes, quem deu o nome à lei 11340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que ficou paraplégica. Assim, é preciso que se fale, que se denuncie, que não fiquemos acuadas para que nenhuma outra mulher seja vítima de tragédias como essa e depois os assassinos fiquem soltos, refaçam suas vidas e as mulheres tenham perdido a única oportunidade que se tem de viver.
Caso esse episódio fique sem uma resolução concreta, será uma vergonha para o Partido dos Trabalhadores. Sinto-me indignada com esses acontecimentos e não quero ser acusada de ter calado diante da violência. Não quero um prefeito para Rio Branco que, sendo sabedor desses fatos, não se posicione e não tenha uma intervenção concreta no caso, pois trata-se de uma pessoa que assessora e apoia a sua candidatura. Caso a candidatura seja vitoriosa, certamente o agressor fará parte da administração municipal, principalmente quando diante de uma denúncia como esta todos se calaram.
É considerando tudo isso que venho a público solicitar ao homem público Jô Luiz Fonseca, que conheço há alguns anos, que já frequentou a minha casa e eu a deles quando eram casados, que, em nome dos direitos que as mulheres têm de uma vida sem violência, que siga a sua vida e deixe que sua ex-esposa siga a dela. E que os homens e mulheres do PT, em especial o candidato a prefeito Marcus Alexandre, ajudem a trazer bom senso às atitudes de seu assessor. Por fim, que, se nada disso for suficiente, que se faça Justiça.
Madge Porto é psicóloga clínica no Acre.
Esclarecimento
O Blog da Amazônia conversou por telefone com Jô Luiz Fonseca, a quem ofereceu o mesmo espaço para que possa se manifestar. Ele enviou a nota de esclarecimento a seguir:
"Venho manifestar indignação com o fato relatado pela psicóloga que trata de questões particulares à minha família. Cabe aqui esclarecer que não existe nenhuma intimação na Justiça contra minha pessoa em relação a minha ex-esposa e nem em relação a qualquer outra mulher. Respeito à mãe do meu filho e todas as mulheres que fazem ou não parte da minha vida.
Intimidação a quem quer que seja, principalmente à minha ex-mulher não faz parte do meu caráter e da minha formação familiar. O único contato que mantenho com ela é para tratar de assuntos relacionados ao nosso filho, onde sempre buscarei exercer o meu direito de pai, que é cuidar, educar, dar carinho e condições para que ele possa se tornar um cidadão de bem.
Peço apenas que o meu nome e o da minha família sejam preservados de ataques que visam apenas caluniar e tentar me prejudicar no plano pessoal e profissional.
Finalmente, gostaria de ressaltar que mantenho em dia minhas obrigações de pai, com o pagamento das despesas do nosso filho, honrando todos os compromissos da separação judicial, que foi feita de forma amigável e que atualmente não exerço nenhum cargo de confiança no governo."
