O depoimento de Xuxa e o abuso sexual de crianças e adolescentes

Xuxa revelou em entrevista para o programa Fantástico, da Rede Globo, que sofreu abuso sexual quando era criança até os 13 anos de idade. Foi um depoimento corajoso e emocionante. Em rede nacional, Xuxa colocou com força o dedo na ferida: o abuso sexual é muito mais frequente do que se imagina e é um problema que atinge muitas famílias brasileiras, especialmente as meninas e adolescentes do sexo feminino.   

Infelizmente muitas mulheres tem casos de abuso sexual para contar, vividos na infância e na adolescência. Não raro se sentem culpadas, com medo e com vergonha de falar sobre um assunto que é tão íntimo, avassalador e que na maioria das vezes deixa sequelas por toda a vida. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é um crime covarde principalmente porque cometido contra quem não tem condições de se defender. Além disso, na maioria dos casos é praticado por um adulto que faz parte da família ou que integra os círculos de amizade e de confiança da família. Xuxa em seu depoimento falou sobre três homens: todos conhecidos e de alguma forma frequentadores da sua casa. E geralmente é assim mesmo: padrinhos, pais, padrastos, noivos da tia, amigos do irmão.

Cartilha para a campanha de prevenção
à violência sexual contra crianças e
adolescentes

O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Não por acaso, o depoimento de Xuxa foi no mês de maio, logo depois em que se registra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

Veja o que diz a revista Época, na coluna do Bruno Astuto:

"Os números alarmantes – 52 mil denúncias no Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2003 e março de 2011 — não chegam aos pés da realidade. A maioria das crianças abusadas pelo pai (38% dos casos), pelo padrasto (29%), pelo tio, pelos vizinhos e por desconhecidos tem medo de denunciá-los e, quando o fazem, a família prefere abafar o escândalo — ou até mesmo é conivente com a situação".

Reproduzo aqui trecho da cartilha Educativa da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, divulgadas no último dia 18, em matéria da www.uol.com.br/brasil:

Entenda quais situações expõem crianças e adolescentes e ajude a combatê-las

1. Exploração econômica (trabalho infantil): É quando crianças e adolescentes são constrangidos, convencidos ou obrigados a exercer funções e a assumir responsabilidades de adulto, inapropriadas à etapa de desenvolvimento em que se encontram.

2. Negligência: É a falta de cuidados com a proteção e o desenvolvimento da criança ou adolescente.

3. Abandono: É a ausência da pessoa de quem a criança ou o adolescente está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade.

4. Violência física: É o uso da força física utilizada para machucar a criança ou adolescente de forma intencional, não-acidental. Por vezes, a violência física pode deixar no corpo marcas como hematomas, arranhões, fraturas, queimaduras, cortes, entre outros.

5. Violência psicológica: É um conjunto de atitudes, palavras e ações que objetivam constranger, envergonhar, censurar e pressionar a criança ou o adolescente de modo permanente, gerando situações vexatórias que podem prejudicá-lo em vários aspectos de sua saúde e desenvolvimento.

6. Violência institucional: É qualquer manifestação de violência contra crianças e adolescentes praticada por instituições formais ou por seus representantes, que são responsáveis pela sua proteção.

7. Omissão institucional: É a omissão dos órgãos em cumprir as suas atividades de assegurar a proteção e defesa de crianças e adolescentes.

8. Violência sexual: É a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.

*Informações da Cartilha Educativa da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Em caso de suspeita de abuso, a denúncia deve ser feita pelo Disque 100 ou em postos policiais e no Conselho Tutelar da sua cidade; os serviços garantem o anonimato sobre as informações.

A apresentadora é uma ativista da luta pelo fim do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo protagonista de várias campanhas sobre esse tema.

Ao contar em rede nacional o drama vivido em sua infância e adolescência, Xuxa com muita coragem e propriedade gritou bem alto sobre um tema que é tabu, que machuca, que provoca danos irreparáveis e que precisa acabar.

Confira:
Entrevista de Xuxa no "Fantástico" (20/05/2012)
Leia mais:
DIa nacional de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Pedofilia e estupro de vulnerável
Xuxa, Natascha e a babaquice nossa de cada dia

Alguns motivos para comemorar e muitos para seguir lutando

Hoje é o Dia Internacional de Combate à homofobia, lesbofobia e transfobia. Essa data foi escolhida para marcar a exclusão da Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 17 de maio de 1990 e oficialmente declarada em 1992. Claro que o entendimento nos anos noventa que a homossexualidade não é uma doença mental e sim uma orientação sexual, foi um avanço importantíssimo e contribuiu para que muitos países pudessem rever as leis que puniam a homossexualidade e até garantir à população LGBT os mesmos direitos de pessoas heterossexuais.

Em muitos países a homossexualidade é considerada um crime que pode ser punido com multa, prisão e até pena de morte, como em Uganda por exemplo.

Em dezembro de 2008, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a resolução:  "Primeira Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero" assinada por vários países como se pode verificar na ilustração abaixo:

O Mapa da Exclusão mostra os signatários da Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero da ONU em verde e os signatários da declaração oposta em vermelho.

A Declaração reafirma a universalidade dos direitos humanos, o princípio da não-discriminação, que exige que os direitos humanos se apliquem por igual a todos os seres humanos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Ao assinar uma Declaração na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, o país torna-se signatário e compromete-se a por em prática todas as questões pontuadas no documento. No Brasil, isso deve ter força de lei, com a elaboração e execução de políticas públicas, com campanhas e ações que reconheçam os direitos humanos e combata a violência, discriminação, perseguição, estigmatização e preconceito dirigidas às pessoas devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Mas a gente ainda tem muito o que fazer para garantir na prática que essa Declaração seja efetivada. Segundo matéria de hoje na folha.com "A Secretaria de Direitos Humanos do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil". Não temos uma lei que criminalize e combata a homofobia e o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda é um sonho perseguido por muitas pessoas. Esses são somente dois exemplos de violação dos direitos humanos da população LGBT. Por isso, nesse 17 de maio, temos alguns motivos para comemorar e muitos para seguir lutando.

Pelo fim da homofobia, lesbofobia e transfobia.

Leia mais:
Panfletagem - Pernambuco
Primeira Declaração acerca da orientação sexual - ONU

A luta continua.

Comecei a minha militância política antes mesmo de fazer uma faculdade. Comecei no movimento de igreja com a Teologia da Libertação - sim, eu tenho esse passado, não posso negar. Naquela época a igreja era uma forte aliada na luta contra o regime militar. Depois, participei do movimento popular, fazendo parte da associação de moradores do meu bairro - San Martin, em Recife. Em 1978 eu entrei na Universidade Federal de Pernambuco. Primeiro para estudar biologia, depois acabei me formando em psicologia. Durante os anos da faculdade fiz movimento estudantil, feminista e partidário. Nem sempre nessa ordem.  Filha única e mais velha, desde muito cedo questionava porque meu irmão que era mais jovem tinha regalias e poderes que eu não tinha. Inquietações feministas.

Ainda no final dos anos setenta participei dos primeiros núcleos de formação de um partido político cujo nome ainda estava por vir. Era o Partido dos Trabalhadores e eu tinha pouco mais de 20 anos.

A minha trajetória política é marcada pelo feminismo e pela construção partidária. Junto com outras companheiras como Jô Meneses, Suzana Maranhão, Silvia Camurça, Selma F. Albernaz, entre outras, fundamos o primeiro grupo de mulheres do PT em Pernambuco: "Muito Prazer: Mulheres do PT".
Era tudo ao mesmo tempo, pois na faculdade eu coordenava o Centro Acadêmico de Psicologia, organizava as mulheres no Partido e, ajudava a fundar o Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMP). 

Coordenei o FMP, fui da secretaria executiva da Rede Nacional Feminista de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, representando a região Nordeste e, com muito orgulho sou uma das fundadoras da Articulação de Mulheres Brasileiras. 

Essa breve retrospectiva é pra dizer que o feminismo e o PT estão entrelaçados em minha vida ao longo desses 32 anos de militância e de atuação no movimento de mulheres.
Por isso, passadas as eleições para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, onde integrei a chapa Unidade Feminista no PT, eu vou continuar fazendo o que faço há mais de 30 anos: seguir na luta feminista, o que faço no Partido dos Trabalhadores, na gestão pública, no cotidiano, na minha relação com as pessoas, na forma como eu estou no mundo. Afinal de contas, o feminismo é ação política, prática e movimento. A luta continua.
  

Entre a ousadia e o recuo - Resultado do Encontro Nacional de Mulheres do PT

Reproduzimos aqui o belíssimo texto da chapa Unidade Feminista no PT.  Vejamos.

O 11º Encontro Nacional de Mulheres do PT, realizado nos dias 5 e 6 de maio, em Brasília, reuniu 626 delegadas de todo o país, o maior encontro realizado até hoje pelas mulheres! O momento é histórico para as militantes petistas. É o primeiro Encontro Nacional após a eleição da presidenta Dilma, primeira mulher a presidir o país; e após a instituição da paridade de gênero nas instancias partidárias, aprovada durante o 4º Congresso do PT, em 2011. Todas que ali estavam vieram com a certeza e a vontade de fazer história e protagonizar novos avanços da luta das mulheres no PT.

As mulheres do PT sempre foram ousadas. Ousaram defender cota de 30% nos anos 90 e as ações afirmativas. Ousaram defender a legalização do aborto. Ousaram denunciar o machismo presente no partido. Ousaram, quando parlamentares feriram as decisões partidárias e a luta das mulheres, expulsá-los do partido. Ousaram defender e conquistar a paridade. Foi com este espírito de ousadia e luta que apostamos no 11º Encontro Nacional de Mulheres como espaço de formação e de discussão para nos ajudar a enfrentar grandes desafios, particularmente, a implementação da paridade entre mulheres e homens no PT, e assegurar às mulheres, neste ano de eleições municipais, condições necessárias para ampliar sua participação no Executivo e Legislativo.

Neste encontro, as delegadas tinham também a tarefa de, frente a uma conjuntura tão nova como a que estamos vivemos, definir a política a ser implementada pela Secretaria Nacional de Mulheres nos próximos quatro anos; e eleger sua nova direção – o Coletivo Nacional e a futura secretária.

Para vencer esse desafio era fundamental garantir um debate baseado na história das mulheres do PT, que na força da unidade foram capazes de produzir nos 32 anos de luta e existência do PT tantas conquistas, fazendo deste partido uma verdadeira ferramenta de luta da classe trabalhadora, afirmando que “não há socialismo sem feminismo”.

Para este debate, concorreram três chapas e quatro candidatas a secretária: chapa1 - Feminismo é no Plural, que propunha a recondução de Laisy Morière; a nossa chapa 2 – Unidade Feminista faz História no PT, tendo como nossa candidata Suely Oliveira; e a chapa 3 – As Mulheres Podem, com Gigi Fagundes e Fátima Beatriz.

Unidade Feminista para fazer história no PT
A nossa chapa, Unidade Feminista, é resultado da composição de diversas forças partidárias, que se unificaram em torno de propostas que visam resgatar a luta das mulheres, as bandeiras feministas e o protagonismo da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, para dentro e fora do partido. Construímos um amplo diálogo com as demais forças de esquerda do PT, no sentido de unificar a crítica a atual política implementada pela Secretária Nacional de Mulheres do PT.
Nossa candidata, Suely Oliveira, é a expressão de nossa tese. Feminista com longa trajetória na militância partidária e no movimento social e feminista. Foi gestora municipal e integrou a equipe da SPM. Hoje é a Secretária de Mulheres do PT de Pernambuco.

A ousadia

Chegamos ao encontro com a disposição de realizar um balanço sobre a atual gestão. Apontar os desafios vindouros para as mulheres do PT e construir caminhos em sintonia com a nossa trajetória de vanguarda e ousadia para dentro do PT, da CUT e para sociedade. No primeiro dia do encontro nós da Unidade Feminista e a chapa 3, as Mulheres Podem, em respeito às mulheres ali presentes, propusemos às demais companheiras um Encontro, que garantisse a participação ampla e irrestrita de todas as presentes, incluído as delegações de Pernambuco e do Piauí. Além disso, apuração dos votos à realização do segundo turno.

Na nossa avaliação, tínhamos condições de fazer um bom debate a partir das teses inscritas e garantir ao encontro um resultado definido por todas as mulheres. A futura secretária, seja lá qual fosse eleita, sairia do Encontro mais fortalecida, perante às mulheres e à direção partidária. O que nos guiava durante do encontro era o fortalecimento das mulheres do PT, do coletivo e da secretária eleita. O protagonismo e a certeza de que a legitimidade dada pelas mulheres e pelo próprio encontro sempre é o melhor caminho! Apelamos todo o tempo para a ousadia que sempre foi a nossa marca, a marca das mulheres petistas. Era comum ouvir em alto e bom som o coro: “Autonomia das mulheres PT”.

Deparamo-nos durante todo o encontro com o recuo e falta de ousadia da chapa Feminismo é no Plural, não aceitando a proposta de que o encontro produziria o seu próprio resultado, chegando ao final com definição de Secretária e Coletivo eleito com a participação de todas presentes. A alegação era de que o Encontro poderia ser invalidado caso fizéssemos tal acordo. Mantinham a opinião de que as delegações de PE e PI deveriam votar em separado; e que as urnas deveriam ser apuradas somente após o julgamento dos recursos. Obviamente, o que estava em jogo para a chapa 1 era a incerteza do resultado eleitoral e seu temor quanto a um eventual segundo turno.

Infelizmente faltou ousadia por parte das companheiras da chapa 1 para levar o encontro até o final. Faltou ousadia para fazer um bom encontro, um bom debate. Mais uma vez apostaram no recuo e levaram sua delegação, mesmo com posições contrárias, ao voto amarrado e controlado contra a legitimidade das delegações de PE e PI e a abertura das urnas no encontro.

A posição de recuo comprometeu todo o resultado. Instalou-se um clima de muita tensão, desconfiança política e de pouca solidariedade por parte das delegadas da chapa 1 para garantir a continuidade do Encontro.

Os debates no primeiro dia ocorreram sobre grande incerteza. Só conseguimos votar o Regimento Interno no último dia. O pouco tempo que sobrou para discussão, comprometeu o debate das teses que tão pouco foram emendadas. Na busca de acordos políticos, da identificação de pontos comuns unificamos as teses Unidade Feminista e as Mulheres Podem como mais uma sinalização de que o que nos une – na luta feminista – nos fortalece e fortalece a organização das mulheres do PT.

O Encontro mostrou que não existe uma maioria hegemônica entre as mulheres do PT. As votações demonstravam uma polarização entre dois campos: Unidade Feminista e Mulheres Podem contra o Feminismo é no Plural. Vencidas por diferença muito pequena de votos. A primeira, e mais simbólica, foi a que definiu o voto em separado das delegações do PE e PI e apuração após o Encontro. As delegadas da Chapa 1, num quórum de 626 mulheres venceram por 23 votos.

Neste momento, as mulheres do PT perderam a oportunidade de demonstrar sua autonomia e afirmar um resultado fruto da participação política, construída nos encontros estaduais nos 26 estados e do DF ali presentes e, acima de tudo, do debate coletivo no 11º Encontro. Nossas delegações representam muitas, milhares de mulheres que lutaram, deram suas vidas e continuarão lutando pela igualdade, pela autonomia e pela cidadania plena das mulheres!

Da incerteza e as Diretas Já!

Ao final do encontro, sobrou incerteza. Para as delegadas não era possível levar consigo o resultado do encontro. Levaram dúvidas sobre qual a política, quem será a secretária, qual será o coletivo e como se daria essa escolha diante da proposta aprovada no encontro.

Com esse final, outra batalha teve início: garantir que os votos em separado das companheiras de Pernambuco e do Piauí fossem validados; e, havendo segundo turno, garantir que todas as mulheres tenham condições de votar diretamente em sua candidata, pois se aventava a possibilidade de votação indireta pelo novo Coletivo Nacional eleito.

Iniciamos a campanha pelas Diretas já! na Secretaria Nacional de Mulheres do PT, mais uma vez defendendo o direito às delegadas de participarem ativamente do processo.

A Comissão Executiva Nacional, reunida no dia 10 de maio, validou a delegação de Pernambuco; e acatou a decisão unânime da Câmara de Recursos, que manteve os votos do Piauí.

A CEN deliberou também que, se após a apuração houver necessidade da realização de segundo turno de votação, as mesmas delegadas, em seus estados, terão direito a votar diretamente em sua candidata. Os resultados nos estados serão contabilizados nacionalmente. Semelhante ao que ocorre no PED.

De acordo com comunicado da Secretaria de Organização do PT, a apuração dos votos lacrados nas urnas será realizada no dia 15 de maio, às 11 horas, na sede do PT Nacional em Brasília.

Para nós, da Unidade Feminista, o 11º Encontro foi o reflexo da última gestão da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Perdemos o nosso protagonismo em muitos momentos. Deixamos de apresentar nossas posições para o PT e para sociedade. Bandeiras tão caras para as mulheres quanto à legalização do aborto, ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, formação política para as mulheres, defesa do estado laico, posicionamentos frente aos desafios do governo Dilma não foram construídos pela então Secretária. Estas questões passaram ao largo da atual gestão e do encontro.

Seguimos reafirmando a necessidade de um coletivo capaz de responder a ousadia das mulheres, uma secretária com capacidade de intervir junto ao partido como porta voz das bandeiras de luta das feministas petistas e com condições de preparar o partido para a implantação da árdua conquista da paridade. Com isso, poderemos mais uma vez ser vanguarda na sociedade rumo a um mundo igual para mulheres e homens.

A nossa expectativa é grande. Seguimos sempre na luta até que todas sejamos livres.

Unidade Feminista faz História no PT.