domingo, 27 de novembro de 2011

Lesbofobia é crime.


Segundo a enciclopédia livre wikipédia, a homofobia corresponde a uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a gays, lésbicas, bissexuais e também em relação a transgêneros e pessoas transexuais. Tais sentimentos podem ser: aversão, antipatia, desprezo, raiva inexplicável e engloba preconceito, discriminação e abuso.
Como parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, quero lembrar que a lesbofobia é uma manifestação de violência  contra as mulheres que amam mulheres. Inclui, além da discriminação, todo tipo de estranhamento e opressão às mulheres lésbicas e bissexuais.
Ser lésbica é um direito, uma orientação e uma identidade sexual. Portanto, é fundamental e urgente que sejam garantidos os direitos e a cidadania lésbica. 
Desde 1973 a homossexualidade deixou de ser classificada como doença, distúrbio ou perversão pela Associação Americana de Psiquiatria. É em 1985 que no Brasil o Conselho Federal de Psicologia deixa de considerar a homossexualidade como um distúrbio. E, finalmente em 1990 a Assembleia-Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças. Em 1991, a Anistia Internacional passa a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.


Universidade Livre Feminista
Em alguns países, a violação sexual contra lésbicas ainda é uma prática legitimada e frequente, como na África do Sul, conforme trecho do site http://www.revistainternet.com.br/ aqui em destaque: 


“estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional eestrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o Ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.
A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade — e mais do que tudo — os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade.
Em muitos países da África, a homossexualidade pode ser punida como "um ato imoral", em alguns casos tem como pena uma multa e em outros até 25 anos de detenção, como ocorre na Tanzânia. Há também países como o Sudão e a Mauritânia onde a homossexualidade leva à pena a morte.

No Brasil vivemos uma série de contradições em relação aos direitos da população LGBT. A Constituição Federal Brasileira em seu Artigo 5o. garante que todos são iguais perante a lei sem preconceito de gênero, raça, credo, origem ou orientação sexual. 

Mas na prática não é bem assim. Não temos uma lei que puna a homofobia, um simples beijo gay na televisão brasileira ainda é motivo de polêmica e ainda são muitas as discriminações vividas pela população LGBT.

Graças à organização e luta dos movimentos LGBT, registram-se alguns avanços significativos como o recente (maio/2011) reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva como entidade familiar entre casais homossexuais. Assim, os direitos concedidos a casais homossexuais se assemelham em alguns aspectos à união estável: pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. 
Ainda precisamos avançar muito em relação aos direitos LGBT e também garantir uma lei contra a homo-lesbo-transfobia.  

Para finalizar, deixo o trailer do filme Garotos Não Choram, que conta a história real de Teena Brandon, uma garota que decide assumir a sua homossexualidade e para fugir do preconceito da sociedade assume uma nova identidade como o garoto Brandon. É um filme belo e muito triste.





Leia mais:
Machismo Mata
Groselha News
Saúde de lésbicas sofre com preconceito e discriminação
Estupro corretivo na África do Sul
Homossexuais sul-africanas sofrem com onda de "estupros corretivos"
Supremo reconhece união estável de homossexuais

sábado, 26 de novembro de 2011

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

              

                                                                          
Entre o dia 25 de Novembro e o dia 10 de dezembro, os movimentos de mulheres e feministas  de vários países, organizam anualmente os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. 
Essa é uma campanha internacional que foi criada pelos movimentos feministas e de mulheres e vem sendo realizada desde 1991 pelo Centro para Liderança das Mulheres - Center for Women's Global Leadership, dos Estados Unidos e acontece em mais de 159 países. 

No Brasil, durante muitos anos essa ação foi coordenada pela Agende - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento - uma ONG feminista de Brasília, em parceria com várias entidades dos movimentos feministas e com apoios governamentais e de empresas privadas.
Várias atividades estarão sendo realizadas nesses 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher de 2011, pelos movimentos sociais e pelo poder executivo, como se pode ver no site do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.

Esse ano as Blogueiras Feministas estão organizando uma blogagem coletiva com 16 posts sobre a violência contra a mulher e os 16 Dias de Ativismo, com destaque para:
  • 25 de Novembro - Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres,
  • 01 de Dezembro - Dia Mundial de Luta contra a AIDS,
  • 06 de Dezembro - Data do Massacre de Montreal que fundamenta a Campanha do Laço Branco, Homens pelo fim da violência contra a mulher e,
  • 10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.



Vale a pena também, conferir o blog Pimenta com Limão que durante cinco dias realizou uma blogagem coletiva, escrevendo artigos e crônicas sobre violência de gênero de uma outra articulação de blogueiras, twiteiras e internauteiras feministas.

Leia Mais:
Universidade Livre Feminista
Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

A Impunidade é Cúmplice da Violência




O 25 de Novembro é o Dia Latino-americano pelo fim da violência contra as Mulheres. Essa data simboliza a luta das mulheres pelo fim da violência na América Latina e Caribe
Foto: Google
É uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Antônia Maria Tereza que foram assassinadas depois de  presas e torturadas várias vezes pelo ditador  General Trujillo. As irmãs Mirabal lutavam pela libertação da República Dominicana, pela democracia e integravam o movimento Las Mariposas.
A data surgiu no I Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe em 1981 ocasião em que as feministas escolheram o 25 de novembro - data em que as irmãs Mirabal foram assassinadas - para marcar a luta das mulheres pelo fim da violência.

Segunda Onda do Feminismo no Brasil.
O enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil tem as suas primeiras manifestações nos anos setenta, como uma das principais bandeiras de luta da Segunda Onda do feminismo no país. Sob a insígnia "Nosso Corpo nos pertence", "Quem Ama Não Mata" e "O privado é político" as feministas reivindicavam o direito ao corpo, ao prazer e lutavam contra o patriarcado e o machismo.

A partir dos anos setenta, os movimentos feministas se articulam internacionalmente e, por pressão a Organização das Nações Unidas (ONU) na I Conferência Mundial da Mulher no México institui o Ano Internacional da Mulher e a Década da Mulher de 1975 a 1985.
No Brasil esse período coincide com o fim do regime militar e com a abertura política. A luta das mulheres ainda hoje se reflete em muitas das conquistas  políticas, sociais e econômicas no mundo inteiro.
No campo da saúde, as mulheres organizaram um amplo movimento contra a medicalização do corpo, a esterilização em massa e a luta pela legalização do aborto.
Angela Diniz
Também é com o feminismo e como resultado da luta feminista que surgem os primeiros equipamentos públicos de enfrentamento à violência contra a mulher: as delegacias especializadas de atendimento às mulheres (DEAMS), as casas-abrigo e os centros de referências, ainda nos anos oitenta que reconhecem as mulheres como vítimas da violência.
Também no início da década de oitenta, é exibida a minissérie Quem Ama Não Mata, da Rede Globo, que retratava o cotidiano de cinco casais, com seus dilemas sobre o amor, casamento e fidelidade. O título Quem Ama Não Mata era na época uma bandeira de luta das feministas em oposição a onda de assassinatos de mulheres que ocorria em vários lugares do Brasil, entre eles o de Ângela Diniz, no Rio de Janeiro.  



Conquistas.
Dos anos setenta aos dias atuais, muita coisa mudou no Brasil e no mundo em relação à violência contra as mulheres. Políticas públicas, mecanismos de proteção, convenções internacionais, Lei Maria da Penha.
Ex-médico Abdelmassih
FORAGIDO
Ainda assim, as mulheres continuam sofrendo todo tipo de violência e sendo mortas pelas mãos de ferro do machismo que segue legitimado pela sociedade. Já existe lei de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, mas a impunidade ainda persiste.
Para lembrar isso, deixo dois casos exemplares de impunidade: o assassino foragido de Maristela Just e o ex-médico Abdelmassih que violentou e abusou sexualmente de várias mulheres e segue foragido. As mulheres do Brasil exigem que faça justiça.
  
Leia Mais:
Breve história das Irmãs Mirabal
Roger Abdelmassih
Caso Maristela Just
Marcadas a Ferro

domingo, 20 de novembro de 2011

Dia da Consciência Negra - 20 de Novembro

www.geledes.org.br
Hoje é o Dia Nacional da Consciência Negra. É um dia para homenagear Zumbi dos Palmares, grande liderança dos povos negros do Brasil e também é mais um dia para repudiar toda forma de discriminação racial.

Minha homenagem às mulheres negras. Bravas Guerreiras. Aqui simbolizadas por:




Isadora


5o.Encontro Pernambucano de Mulheres de Terreiro

Cris Nascimento e Nadegi (Loucas de Pedra Lilás)
Cristina Dorigo


Jurema Werneck

                     
Lúcia Xavier


                                                                   

Mulheres do Haiti
             
Simione Silva (e a Cris)






Vera Baroni

Vera Daisy e Isabel Clavelin

Hildézia Medeiros


Rurany Silva
Sueli Carneiro




Ex-ministra Matilde Ribeiro





OXUM



Por fim, Respeitem Meus Cabelos Brancos.




Leia mais:
Persistência do racismo no Brasil e as formas de superá-lo
Racismo: Questão Central para uma Agenda Alternativa
OXUM

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Saúde das Mulheres Negras


Aconteceu entre os dias 11 e 13 de novembro, em Curitiba, o VI Seminário Mulheres Negras e Saúde.
Eu estive lá. Como parte do trabalho que realizo para o Ministério da Saúde, a mim cabia acompanhar a realização do seminário e coordenar e debater em uma mesa redonda. Fiquei com a discussão sobre "Políticas Públicas e Protagonismo Negro: o direito à saúde das mulheres negras".
O seminário reuniu mulheres - e alguns homens - de todo o Brasil, com discussões importantes sobre  saúde das mulheres negras, políticas públicas, racismo e vulnerabilidade.
A luta pela inclusão da saúde integral da população negra e do combate ao racismo no Brasil, pode-se dizer que tem os seus primeiros registros na 8a Conferência Nacional de Saúde (CNS), em 1986.
Os movimentos negros estavam organizados e articulados naquela conferência, inclusive como parte integrante do movimento pela reforma sanitária. É na 8a. CNS que se institui a saúde como direito universal de cidadania e dever do Estado.
O seminário Mulheres Negras e Saúde foi organizado pela Rede de Mulheres Negras do Paraná, uma organização Não-Governamental autônoma e independente que tem como missão promover a ação política de mulheres negras paranaenses na luta contra o racismo, sexismo, opressão de classe, homofobia, lesbofobia e todas as formas de discriminação.  

As Setembrinas
O seminário aconteceu em três dias de intenso trabalho, sendo a sexta-feira reservada às oficinas sobre  Religião de Matriz Africana; de Indicadores Sociais e de Saúde numa perspectiva de raça e gênero; Jovens Negras e Vulnerabilidade; Mulheres Negras e Mídia; Racismo e Lesbofobia: uma questão de saúde; Mulheres Negras e Aids. 
Como a maioria das pessoas presentes, eu gostaria de ter participado de todas as oficinas, mas por ser impossível optei por saber um pouco mais sobre religiões de matriz africana, com José Marmo da Silva, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e Rondinele dos Santos (ASPAJA/PI).  À tarde, fui assistir à minha querida amiga, a feminista negra jornalista Vera Daisy Barcellos e Isabel Clavelin, da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul que coordenaram a oficina sobre mulher negra e mídia.



Isabel Clavellin, eu e a Vera Daisy





Lucia Xavier (Creola/RJ)












Isadora (pequena quilombola)

Na sexta-feira, quando os grupos terminaram os trabalhos, as pessoas seguiram para a abertura da IIIa. Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Foi bacana de ver a banda As Setembrinas, de mulheres negras do Paraná, que nos presenteou com um belo repertório afro. 
Só tinha fera, palestrantes das mais qualificadas neste VI Seminário Mulheres Negras e Saúde, como Lúcia Xavier da Articulação de Mulheres Negras do Brasil e da ONG Creola/RJ, Rosa Lourdes representando a Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, Denise Botelho professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Ana Ramalho do INCA, Maria Luisa Pereira de Oliveira da Organização Maria Mulher/RS, Edna Araújo da Universidade Estadual da Bahia entre outras.



O evento contou com o apoio da UFPA, da Rede Saúde, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, entre outros, o que mostra a articulação da Rede de Mulheres Negras/PR que investiu pesado na intersetorialidade, envolvendo vários segmentos importantes para a execução de políticas públicas.
Foi um momento de muita reflexão e aprendizado. E a certeza de que o racismo precisa ser enfrentado todos os dias e por tod@s nós. Sem trégua. 
Por fim, deixo um vídeo da campanha "Onde você Guarda seu Racismo", que segue completamente atual.